Parlamentares pedem ao governo a saída do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e ainda vão pedir à Justiça Federal e ao Ministério Público a federalização das investigações.
Conforme a relatora dos trabalhos da comissão, deputada Vivi Reis (PSOL-PA), apontou no documento, a continuidade de Xavier no cargo “afronta aos servidores da Funai, aos colaboradores da Univaja [União dos Povos Indígenas do Vale do Javari] e de outras entidades indigenistas". "É uma grave ofensa a todos os que se preocupam com a vida humana e com os povos indígenas da Amazônia", disse.
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"A atual Funai não está somente despreparada, mas tem verdadeiro desprezo pelos indígenas e indigenistas da região amazônica, enxergando-os como obstáculos ao chamado ‘desenvolvimento’, à desgovernada exploração dos nossos recursos naturais. Com seus discursos e atitudes, acabam por incentivar aos criminosos para que cresçam despreocupadamente na região e, cheguem, inclusive, a tirar a vida daqueles que ousem combatê-los”, ressaltou.
O colegiado também defenderá que a apuração sobre o assassinato do funcionário da Funai Maxciel Pereira, em 2019, sejam anexados à investigação. Do mesmo modo que os dados sobre as ameaças relatadas desde o início do ano no Vale do Javari, onde ocorreram as mortes do indigenista e do jornalista.
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"Ausência do Estado" no Vale do Javari
Segundo o vice-presidente do colegiado, Fabiano Contarato (PT-ES), que assumiu a relatoria após Trad apresentar sintomas de COVID-19, a comissão está atenta, especialmente, à eventual coordenação de mandantes das mortes de Dom e Bruno.
"Há uma gritante ausência do Estado brasileiro na região, cuja economia é em grande parte dominada pelo poder do tráfico de drogas e da exploração ilegal dos recursos naturais das terras indígenas, como minerais, madeira, pescado e caça", afirmou.
"O crime exerce um controle de fato sobre as atividades, que envolvem o financiamento de expedições, cujos elevados custos com combustível, embarcações, mantimentos e outros insumos são demasiadamente caros para que possam ser suportados pelos humildes habitantes daquele local",
Ele continuou: "Mesmo a morte e o ocultamento dos corpos e pertences de Dom e Bruno envolveram os esforços de várias pessoas, o que desperta um justificado receio de que tenha havido coordenação e um mandante".
O presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que os senadores constataram pessoalmente o abandono do Vale do Javari pelo Estado brasileiro. Uma situação que traduz, segundo ele, uma política deliberada do atual governo de desmonte das estruturas de fiscalização na Amazônia.
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"Ficamos particularmente impressionados com as ameaças que existem aos povos indígenas isolados e aos povos indígenas como um todo. O Estado, por opção, deixou de existir no Vale do Javari. Não existe Ibama, os indigenistas são ameaçados, o contingente da Polícia Federal é pequeno. A Amazônia foi liberada para todos os tipos de crimes, foi entregue a criminosos", afirmou Randolfe.
*Com informações da Agência Senado.