Em meio ao colapso do sistema de saúde no país em decorrência da COVID-19, outro problema tem causado preocupação: a falta de profissionais de saúde. Por isso, cidades brasileiras estão em busca da contratação de médicos brasileiros e/ou estrangeiros sem o Revalida para atuarem no combate à pandemia no país.
O Revalida, criado em 2011, regulariza o diploma de medicina obtido em universidades estrangeiras, visto que para o exercício da profissão no Brasil é necessário que o diploma seja reconhecido junto aos órgãos brasileiros.
Ao todo, 37 instituições públicas brasileiras emitem o certificado.
Ao todo, 37 instituições públicas brasileiras emitem o certificado.
A prova é realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em parceria com a Secretaria de Ensino Superior (SESu/MEC), o Ministério da Saúde e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Diante disso, municípios têm pedido autorização para que médicos que não prestaram o revalida sejam contratados para a linha de frente da COVID-19. Como muitas das solicitações não são atendidas, esses profissionais estão parados.
Não foi, porém, o caso das cidades de Chapecó (SC), Boa Vista (RR) e São José do Norte (RS), que conseguiram na Justiça a autorização para a contratação dos profissionais.
No começo de março, a Justiça Federal liberou a contratação de médicos brasileiros ou estrangeiros sem o Revalida em Chapecó. A decisão foi determinada pelo juiz federal Narciso Leandro Xavier Baez, após a cidade entrar com uma ação civil pública pedindo que o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM/SC) não cobrasse o exame.
A solicitação foi feita com base na falta de médicos para atender ao número elevado de pacientes com COVID-19. Foi considerado que, mesmo com a obrigatoriedade da revalidação de diplomas estrangeiros, a saúde é direito de todos e dever do Estado.
“Que se abstenha de exigir licença para o exercício de medicina e/ou prova da revalidação de diplomas expedidos por instituições estrangeiras a médicos brasileiros ou estrangeiros formados nessas instituições, para que atuem na rede de saúde do Município de Chapecó, pelo período de quatro meses, sem prejuízo de prorrogação em caso de manutenção do estado de calamidade pública instalada: e que se abstenha de aplicar qualquer penalidade, tanto ao Município quanto aos profissionais médicos que serão contratados, por conta da ausência do revalida durante período temporário acima referido”, ordenou o magistrado ao CRM/SC.
Em São José do Norte (RS), a situação é parecida. A prefeitura foi autorizada a contratar médicos que não fizeram o Revalida para atuarem na cidade até o fim da calamidade pública, causada pela pandemia.
Por outro lado, em Boa Vista (RR), a Justiça Federal não autorizou a contratação imediata, mas sim a aplicação do Revalida, para que os profissionais estejam aptos a serem contratados posteriormente.
O juiz federal Felipe Bouzada Flores, da 2ª Vara Federal Cível, concedeu liminar, em 17 de março, que determina a realização do exame em até 60 dias, incluindo a publicação de edital e convocação dos participantes.
De acordo com o procurador da cidade, Flávio Granjeiro, “o município quer incrementar a oferta de médicos, pois estamos precisando neste momento. Fizemos recentemente um seletivo para contratar 60 profissionais e não conseguimos contratar nem 70% desses profissionais, então a gente entendeu que esse exame é importante porque tem um grupo de cerca de 90 médicos sem CRM aqui em Roraima”.
Minas Gerais
A reportagem do Estado de Minas tentou descobrir se há médicos sendo impedidos de trabalhar, em Minas Gerais, pelo fato de estarem sem o Revalida.
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), informou que “não recebeu ofertas de voluntariado com CRM inativo ou inválido”.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) também disse que “até o momento, não existe nenhuma solicitação de profissionais da saúde para o exercício da medicina na cidade”.
Em nota, o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG) comunicou:
"O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG) esclarece que o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos – Revalida – é um processo obrigatório para que os médicos formados em escolas no exterior possam obter seu registro no Conselho Regional de Medicina (Lei 13.959/19). O Revalida é uma exigência legal em benefício da segurança do paciente e da qualidade na assistência à população.
O colapso que vemos agora no sistema de saúde não ocorre pela falta de médicos. O sucateamento e o desmantelamento na infraestrutura do sistema de saúde são históricos, e os reflexos aparecem também na contratação, treinamento e manutenção de recursos humanos.
De acordo com pesquisa apresentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no ano passado, o setor público gastou, em 2019, R$ 3,83 per capita por dia com a saúde dos brasileiros. No Brasil, há 12 anos esse indicador fica por volta de R$ 3. Em Minas Gerais, o gasto anual em 2019 foi de R$ 3,18.
Entre 2010 e 2018 foram desativados no Brasil mais de 34,2 mil leitos de internação da rede pública. A Região Sudeste foi a que perdeu mais leitos – 21,5 mil. Em Minas Gerais foram fechados mais de 3,2 mil leitos de internação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2010 e 2015.
O que vemos agora é a consequência de uma situação crônica de sucateamento do sistema de saúde brasileiro, que vem sendo denunciada há mais de uma década pelos Conselhos Federal e Regional de Medicina."
Prorrogação do Mais Médicos
O Ministério da Saúde vai prorrogar a permanência de cerca de 2.900 profissionais da saúde que atuam no programa Mais Médicos. A decisão, publicada no Edital nº 6, vale para médicos que integram o 19° ciclo do programa.
O contrato, que terminaria em abril, será prorrogado automaticamente.
O contrato, que terminaria em abril, será prorrogado automaticamente.
Portanto, os médicos podem continuar na linha de frente de combate à COVID-19 no atendimento à população, além de auxiliar as regiões mais necessitadas.
Os profissionais que aceitarem a prorrogação poderão atuar na mesma cidade onde já prestam serviços.
Os profissionais que aceitarem a prorrogação poderão atuar na mesma cidade onde já prestam serviços.
Para que a prorrogação seja efetivada, o médico precisa cumprir os requisitos:
- Não ter vínculo de serviço com carga horária incompatível com as exigências do programa
- Estar em situação regular nas ações de aperfeiçoamento referentes ao primeiro ano de participação no projeto
- Realizar novas atividades de ensino, pesquisa e extensão em regiões prioritárias para o SUS
A lista dos profissionais contemplados com a prorrogação de contrato será publicada, de forma automática, no site do Mais Médicos, em 12 de abril.
Já os que não aderirem à medida deverão comunicar ao Ministério da Saúde, de acordo com os prazos estabelecidos, entre 5 e 8 de abril.
Já os que não aderirem à medida deverão comunicar ao Ministério da Saúde, de acordo com os prazos estabelecidos, entre 5 e 8 de abril.
Acesse o edital completo aqui.
*Estagiário sob supervisão da subeditora Kelen Cristina
O que é o coronavírus
Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
- Em casos graves, as vítimas apresentam:
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
- Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus
Mitos e verdades sobre o vírus
Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.