Os reflexos da paralisação da atividade minerária mobilizam a Prefeitura de Ourilândia, no Pará, Região Norte do país. A administração municipal vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão de manter suspensa as atividades de um dos maiores complexos do estado da Região Norte do Brasil. A Vale suspendeu, na segunda-feira, as atividades de processamento de níquel da usina de Onça Puma. A suspensão ocorreu depois de uma longa batalha judicial, que começou com a suspeita de contaminação por metais pesados no Rio Cateté, no qual aldeias indígenas teriam sido afetadas. Entretanto, a empresa contesta a informação e aponta que sete laudos de peritos nomeados por juiz federal descartam a hipótese de contaminação.
Com a paralisação total da mineração, os efeitos já começam a ser percebidos. A Prefeitura de Ourilândia do Norte informou que planeja demitir servidores, além de fechar uma escola e dois postos de saúde da zona urbana. Também o hospital regional deve deixar de atender por falta de recursos.
Os impactos da paralisação dessa operação podem ser medidos pela geração de recursos que representa para a região. De 2015 a 2018, foram R$ 178 milhões destinados aos cofres públicos na forma de Imposto sobre Serviço (ISS) e Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
O prefeito Romildo Veloso (PSD) conta que a cidade está em situação de "colapso": "Já estamos planejando pelo menos 500 demissões diretas de trabalhadores da administração municipal. E mais de 800 pessoas devem ser mandadas embora da Vale", contou. A paralisação compromete fontes de renda e uma massa salarial de aproximadamente R$ 100 milhões, que poderá deixar de circular, também, na região vizinha. “Desestrutura todo o sistema. Precisamos reverter essa situação”, disse o chefe de gabinete da prefeitura, Francisco Carvalho. Por isso, responsáveis pela administração municipal vão a Brasília (DF) hoje em busca de apoio.
Foi na segunda-feira que a Vale informou a suspensão das atividades de processamento de níquel da usina de Onça Puma, onde a extração mineral já não vinha sendo feita. "Cabe lembrar que a extração mineral das minas de Onça Puma está suspensa desde setembro de 2017, por força de decisão judicial anterior, decorrente de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Vale, o estado do Pará e a Fundação Nacional do Índio (Funai), pleiteando a suspensão das atividades de mineração em Onça Puma", diz a empresa, em fato relevante. A mineradora afirma ainda que, embora não tenha sido formalmente intimada, tomou conhecimento de decisão proferida por desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinando a suspensão das atividades da usina onde era transformado o minério.
O desembargador Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aumentou para R$ 200 mil a multa diária para a mineradora por dia em que sejam desenvolvidas atividades na mina Onça Puma. "Continuamos a contestar e recorrer das decisões de paralisação, ação reforçada por sete laudos de peritos nomeados pelo juiz federal competente", ressalta a empresa.
A Vale informou também que desde 2006 faz repasse de valores e fornece auxílio de saúde para os indígenas Xicrin, foco da disputa judicial. (LR)
Mineração move cidades
A retomada das atividades do maior empreendimento da Vale em Minas Gerais – o Complexo de Brucutu – é esperada para as próximas horas, depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que acata argumentos da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, Região Central de estado, em torno das perdas econômicas vividas pelo município em decorrência da paralisação. Também em função dos impactos socioeconômicos, prefeitura de município do Pará, no Norte do país, dependente da mineração, se mobiliza para tentar garantir reabertura de atividades em mina da mesma empresa (leia texto nesta página).
A retomada das atividades em Brucutu será possível porque o STJ autorizou a Vale a retomar as atividades na Barragem Laranjeiras, pertencente a Brucutu, localizado na cidade a 84 quilômetros de Belo Horizonte. O caso chegou ao STJ depois de o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ter suspendido, em maio, uma decisão de primeira instância, de 19 de março, que autorizava a retomada da mineração no local, suspensa em 6 de fevereiro, por “risco severo de rompimento”.
A nova autorização foi concedida na quarta-feira pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. Na decisão, o magistrado acatou os argumentos da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, que alegou que a paralisação do setor na cidade afeta diretamente o interesse público e a economia local. “Se, de um lado, a decisão impugnada, ao determinar a paralisação das atividades da barragem em questão e, por conseguinte, inviabilizar as atividades da mina de Brucutu, teve como objetivo a preservação da segurança da sociedade e do meio ambiente, de outro lado, não observou questões também relevantes e acabou por afetar, direta e indiretamente, a economia da municipalidade”, registrou o magistrado. O ministro enfatizou ainda o “papel socioeconômico expressivo” que o setor tem na geração de renda e empregos, bem como na arrecadação tributária do município.
Além do fator econômico, a prefeitura argumentou que a barragem tem declaração de estabilidade recente, o que afastaria risco para seu funcionamento e, consequentemente, de todo o complexo minerário. A argumentação encontra apoio na posição da própria Vale no processo. Desde a primeira instância, a mineradora afirma na ação que "a Barragem de Laranjeiras e todas as demais estruturas geotécnicas de suporte à operação de Brucutu possuem declarações de estabilidade positivas e vigentes, emitidas por auditores externos em março de 2019.” O ministro acatou os argumentos e considerou que não há “elementos objetivos e concretos” de que as atividades na barragem representem riscos iminentes à população.
72 HORAS Por meio de nota publicada em seu site, a Vale informou, na quarta-feira, que retomaria as operações do Complexo de Brucutu em até 72 horas. Segundo a mineradora, isso aumentará a produção e a qualidade de seus produtos minerários.
Fruto de um investimento de US$ 1,1 bilhão, o empreendimento de Brucutu foi inaugurado em outubro de 2006, com capacidade para 30 milhões de toneladas de minério de ferro anuais e geração de cerca de 2,5 mil empregos. Com reservas de aproximadamente 737 milhões de toneladas, Brucutu é a maior mina do Complexo Minas Centrais, que conta ainda com as minas de Gongo Soco, Água Limpa e Andrade. No total, foram cerca de 8,5 mil empregos gerados pelo Complexo Minas Centrais na região.
*Estagiário sob supervisão da subeditora Rachel Botelho