O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não suspendeu o medicamento cloridrato de metformina do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), diferentemente do que alegam publicações compartilhadas milhares de vezes nas redes sociais desde fevereiro de 2023.
O Ministério da Saúde informou à AFP que o remédio para diabetes está incluído na lista do programa e que ele deve ser fornecido gratuitamente à população. Isso também é comprovado por meio de duas portarias que tratam do programa.
'TOMEM O 'L'. Lula suspende o fornecimento gratuito do Cloridrato de Metformina pela Farmácia Popular. Medicamento usado no tratamento da Diabetes era vendido a R$ 3,69; agora, está custando entre R$ 12 e R$ 16. Maioria dos ex-beneficiários que recebia o remédio é eleitor do PT', dizem as mensagens, compartilhadas no Twitter, no Facebook e no Instagram.
De acordo com o site do Ministério da Saúde, o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), do Governo Federal, 'visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada'.
Por meio do programa, a população tem acesso a medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, de forma subsidiada, para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas.
O cloridrato de metformina, citado nas publicações virais, é um dos medicamentos antidiabéticos fornecidos pela Farmácia Popular.
Segundo informou em 1º de março de 2023 a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde à AFP, ele está incluído na lista de remédios gratuitos do programa nas 'apresentações de 500 mg, 500 mg - ação prolongada e 850 mg', de acordo com a portaria n° 5/2017. 'Assim, as farmácias credenciadas devem fazer a dispensação gratuitamente à população', conclui a comunicação da pasta.
A mesma informação consta no artigo 712 da portaria, que define os medicamentos e insumos que devem ser disponibilizados na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao monitoramento da glicemia capilar dos portadores de diabetes mellitus.
O direito de acesso ao medicamento de forma gratuita é garantido por lei. Sancionada por Lula em 2006, a lei nº 11.347 determina que pessoas que vivem com diabetes devem receber, sem custos, os remédios necessários para o tratamento de sua condição e os materiais para sua aplicação e acompanhamento da glicemia capilar.
Em setembro de 2022, ainda durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), o programa teve o orçamento de 2023 cortado em 59% para garantir mais recursos para o orçamento secreto, segundo noticiou a imprensa na época.
No mesmo período, cinco medicamentos foram incorporados por meio de uma portaria. O cloridrato de metformina seguiu aparecendo em suas três versões na seção 'Elenco de Medicamentos do Aqui Tem Farmácia Popular para o Tratamento de Hipertensão Arterial, Diabetes Mellitus e Asma - Gratuidade'.