![Parlamento português aprovou vários projetos de lei que ampliam os direitos das pessoas LGBTQIA+(foto: PATRICIA DE MELO MOREIRA / AFP) Parlamento](https://i.em.com.br/yP9soyy7YciUMIFfpHypvd1C-ds=/790x/smart/imgsapp.em.com.br/app/noticia_127983242361/2023/04/21/1484373/parlamento-_1_473284.jpg)
O Partido Socialista, que tem maioria absoluta no Parlamento, propôs um texto que prevê penas de até dois anos de prisão para quem for considerado responsável por práticas que "facilitem ou promovam" essas "terapias".
Outros partidos apresentaram propostas semelhantes e os vários textos terão que ser fundidos em uma única lei antes de sua adoção final.
O Parlamento também aprovou textos a favor da autodeterminação do gênero em contexto escolar.
As "terapias de conversão" continuam a ser praticadas na Europa, advertiu a comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, num relatório publicado em fevereiro.