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Estado de Minas PANDEMIA

Portugal renova até setembro obrigatoriedade do uso de máscaras

Um dia após Bolsonaro pedir a Queiroga que derrube a exigência de máscaras para vacinados, presidente português promulga nova lei, com multa de até R$ 3.500


11/06/2021 18:36 - atualizado 11/06/2021 18:58

Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que uso de máscaras tem amplo consenso no país(foto: MIGUEL RIOPA/AFP)
Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que uso de máscaras tem amplo consenso no país (foto: MIGUEL RIOPA/AFP)
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, nesta sexta-feira (11/6), projeto aprovado pelo Parlamento que renova por 90 dias a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, destacando a "permanência de um amplo consenso" na matéria, "muito importante" para um processo de desconfinamento.

Coincidentemente, a decisão do presidente português ocorre um dia após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar, em discurso, ter pedido ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um parecer para pôr fim à obrigatoriedade do uso de máscaras por vacinados e pessoas que já tiveram COVID-19.

A fala do pesidente brasileiro repercutiu também na imprensa de Portugal nessa quinta-feira (10/6).

No mês passado, o governo português cogitou a não obrigatoriedade do uso da máscara já a partir de julho deste ano, no verão europeu, estação do ano em que Portugal mais recebe turistas. 

"Sublinhando a permanência de um consenso alargado quanto ao uso de máscara em espaços públicos, o que pode ser muito importante para o processo, em curso, de gradual desconfinamento, que se quer irreversível, o Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara nesses espaços públicos, prorrogando por 90 dias a vigência da Lei 62-A/2020, de 27 de outubro", informou o governo de Lisboa, em nota publicada nesta sexta-feira.

O texto mantém a multa de entre 100 e 500 euros (R$ 620 a R$ 3.100) para os descumprirem a exigência.

Segundo o site de notícias SIC, esta é a terceira vez que a medida é prorrogada. Com a promulgação do projeto, as máscaras serão exigidas até meados de setembro.

"Apesar da evolução dos indicadores após a cessação do estado de emergência, bem como da evolução positiva da vacinação da população, a prudência na gestão da pandemia da covid-19 e das fases de desconfinamento que se têm sucedido desaconselham ainda nesta fase o relaxamento de algumas medidas adotadas com vista à prevenção e mitigação da transmissão do vírus SARS-CoV-2 e da doença da covid-19, particularmente das mais básicas como a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos", diz o texto promulgado por Marcelo Sousa.

As normas

A nova lei determina que é obrigatório o uso de máscara (que não pode ser substituída por viseira) aos maiores de 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas "sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável".

Pode haver dispensa da obrigatoriedade "em relação a pessoas que integrem o mesmo núcleo familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros" ou mediante a apresentação de um atestado médico de incapacidade multiusos ou declaração médica que ateste que a condição clínica ou deficiência cognitiva não permitem o uso de máscaras.

Também não é obrigatório o uso de máscara quando tal "seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar".

Em Portugal, 17.044 pessoas morreram em decorr~encia da COVID-19 e foram confirmados 855.951 casos de infeção, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

'Sem robustez científica'


No fim de maio, em entrevista à agência Lusa, o secretário-adjunto de Estado e da Saúde de Portugal, o médico António Lacerda Sales, informou que o país tomou a decisão de, mesmo após vacinação, manter a máscara, manter distanciamento e, portanto, manter as diretrizes da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Para ele, ainda não há "robustez científica naquilo que é a possibilidade de transmissibilidade, especialmente nos assintomáticos".

O Brasil está na lista de países cuja entrada em Portugal só é permitida para viagens essenciais, por motivos de trabalho, estudo, saúde ou para reunir familiares.

"Para países específicos, como a África do Sul, Índia e Brasil, por causa das variantes, exigimos, para além do teste, quarentena. Parece-nos que este critério é racional e parece-nos que, numa altura como esta, a racionalidade é o nosso melhor aliado", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva em entrevista ao canal português TVI.


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