Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a norma teve origem no PL 1.854/2021, aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Educação (CE) em setembro.
A Estrada Real é um conjunto de caminhos da época do Brasil colonial, que seguia entre Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, atravessando a mata atlântica, entre as serras da Mantiqueira e do Mar. Pela estrada, hoje conhecida rota turística, eram escoados o ouro e os diamantes retirados da região das minas. Para o relator da matéria, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a Estrada Real é um marco para o turismo do país.
“Ao promover o justo resgate histórico e cultural desse belo e importante caminho – que, ao percorrer diversos estados, se torna motivo de orgulho cultural e atrativo turístico –, a proposição se torna capaz de alavancar desenvolvimento, progresso e geração de renda e emprego. É oportuno e meritório, portanto, um projeto de lei como este, que visa dar a conhecer, preservar e difundir nossas riquezas turísticas”, disse Viana no parecer que deu origem à nova lei.