Inicialmente, o valor da multa era de R$ 500 mil, mas o juiz João Batista Ribeiro, da Vara Federal Cível e Criminal de Ponte Nova, decidiu aumentar para R$ 1 milhão. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, que alega que a produção do show não obteve autorização prévia do Instituto Patrimônios Histórico e Artístico Nacional (Iphan), necessária para a realização de eventos em conjuntos tombados, caso da Praça Tiradentes, nem elaborou projeto de prevenção e combate à incêndio.
E alega ainda a possibilidade elevada de incêndio, já que, em julho deste ano, durante o Festival de Inverno da cidade, foi registrado um curto-circuito no Museu da Inconfidência, localizado na praça onde o show seria realizado, e cujas causas ainda não foram apuradas.
Por meio de uma nota, a Prefeitura de Ouro Preto informou que vai recorrer da decisão para garantir que o show aconteça e afirmou que toda documentação para a realização do evento já foi enviada aos órgãos competentes, "tendo obtido o aval do Corpo de Bombeiros que atestou as condições de segurança em relação à realização do evento".
"Neste sábado (9/9, fomos surpreendidos com decisão da Justiça Federal determinando a suspensão do evento. Nossa Procuradoria Municipal tomou as providências jurídicas cabíveis, alicerçadas em informações que consubstanciam e comprovam o cumprimento das exigências dos órgãos envolvidos, e apresentou recurso em juízo. A produção de Dilsinho se dispôs a efetuar o recurso das torres metálicas tendo sido impedida pela PM em razão da liminar concedida", comunicou.
"Neste sábado (9/9, fomos surpreendidos com decisão da Justiça Federal determinando a suspensão do evento. Nossa Procuradoria Municipal tomou as providências jurídicas cabíveis, alicerçadas em informações que consubstanciam e comprovam o cumprimento das exigências dos órgãos envolvidos, e apresentou recurso em juízo. A produção de Dilsinho se dispôs a efetuar o recurso das torres metálicas tendo sido impedida pela PM em razão da liminar concedida", comunicou.