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Estado de Minas MINAS GERAIS

Deputados aprovam, em 1° turno, 'botão do pânico' nas escolas

Projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno para virar lei


23/08/2023 14:35 - atualizado 23/08/2023 14:35
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ALMG
O projeto aprovado é um substitutivo ao texto original, de autoria do deputado Douglas Melo (PSD) (foto: Guilherme Dardanhan/ALMG)
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (23/8), em primeiro turno, o PL 587/19, que obriga a instalação de um botão de pânico nas escolas públicas e privadas do estado. A proposta é uma reação aos ataques às instituições de ensino registrados no Brasil.

 

Desde 2002, foram contabilizados 25 casos, com 139 vítimas, 46 fatais. Somente este ano foram sete ataques, número que já supera 2022, quando foram registradas seis ocorrências, de acordo com dados do Instituto Sou da Paz, organização não governamental em prol do desarmamento, que monitora violência nas escolas.

 

O projeto aprovado é um substitutivo ao texto original, de autoria do deputado Douglas Melo (PSD). O PL, que ainda precisa passar pelo segundo turno, cria essa dispositivo que aciona, instantaneamente, as unidades táticas e de policiamento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) mais próximas para a adoção das medidas necessárias em caso de ataques.

 

Leia: ALMG aprova aumento de repasse do ICMS à educação em 1º turno 

 

Também foram aprovadas no projeto a realização de palestras e treinamentos, por profissionais especializados, para capacitar os alunos e os profissionais de educação das escolas para a prevenção e o enfrentamento da violência.

 

Leia: Repasse do ICMS para educação vai a plenário na ALMG 

 

Essas diretrizes serão incluídas na política estadual de promoção da paz nas escolas, instituída em 2019. Após ataque em Ponto de Marambaia, distrito do município de Caraí, no Vale do Jequitinhonha, a 560 quilômetros de Belo Horizonte, quando um adolescente armado de uma garrucha e de um facão atirou nos estudantes, deixando dois feridos.


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