Com isso, a proposta estende o pagamento do benefício, iniciado com a Lei 11.314/2021, que garantiu subsídios financeiros em seis parcelas como medida de enfrentamento às consequências sociais e econômicas da pandemia da COVID-19.
De autoria do Executivo, a medida beneficia mais de 75 mil famílias que se cadastraram até o dia 31 de março deste ano para receber o benefício.
Durante o debate, os parlamentares defenderam a criação de um auxílio permanente para as famílias. A vereadora Macaé Evaristo (PT) ponderou que é preciso pensar em uma legislação que possibilite ao Executivo promover o pagamento deste tipo de auxílio sem a necessidade de recorrer a uma nova lei “a cada três meses”.
Ela também propõe que a Prefeitura de Belo Horizonte faça uma “busca ativa” para encontrar pessoas em extrema pobreza que não conseguem acessar o benefício. “Tem gente que não acessa o auxílio por estar em alta vulnerabilidade”, avalia.
Apesar de celebrar a prorrogação, Bella pontuou que “o projeto aprovado hoje contempla um número muito menor de famílias”. “Originalmente, 204 mil pessoas requereram o auxílio, enquanto o atual benefício terá uma abrangência de cerca de 75 mil famílias. Outro problema é o fato de ser um auxílio temporário. Nós vamos lutar em 2023 pela aprovação da Renda Básica para todos os mineiros na Assembleia de Minas”, escreveu a vereadora em sua conta oficial no Instagram.
Mais cedo, no plenário da Câmara, Bella destacou, ainda, que o valor do pagamento – de R$ 100 ou R$ 200 – vai para famílias que recebem até R$ 179 por mês por pessoa. “Elas estão em vulnerabilidade muito alta. Há outras que ficaram de fora. Eu estou muito feliz de aprovar este projeto hoje, mas também com um senso de muita responsabilidade”, disse.
Nas redes sociais, a vereadora Bella Gonçalves (Psol), eleita deputada estadual, qualificou a continuidade do pagamento como “uma conquista da luta dos movimentos sociais” e criticou apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). “O povo de BH sabe o quanto lutamos pela aprovação desse auxílio, contra o gosto do bolsonarismo na Câmara Municipal.”
Apesar de celebrar a prorrogação, Bella pontuou que “o projeto aprovado hoje contempla um número muito menor de famílias”. “Originalmente, 204 mil pessoas requereram o auxílio, enquanto o atual benefício terá uma abrangência de cerca de 75 mil famílias. Outro problema é o fato de ser um auxílio temporário. Nós vamos lutar em 2023 pela aprovação da Renda Básica para todos os mineiros na Assembleia de Minas”, escreveu a vereadora em sua conta oficial no Instagram.
Mais cedo, no plenário da Câmara, Bella destacou, ainda, que o valor do pagamento – de R$ 100 ou R$ 200 – vai para famílias que recebem até R$ 179 por mês por pessoa. “Elas estão em vulnerabilidade muito alta. Há outras que ficaram de fora. Eu estou muito feliz de aprovar este projeto hoje, mas também com um senso de muita responsabilidade”, disse.
Vale lembrar que havia um substitutivo, proposto pelo vereador Gabriel (sem partido), para dobrar as parcelas, ou seja, de R$ 100 para R$ 200, e de R$ 200 para R$ 400, mas a proposta foi rejeitada.
A aprovação da extensão do auxílio BH aconteceu em votação simbólica, quando não há voto nominal. O texto, após sua redação final, seguirá para sanção ou veto do prefeito.