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Estado de Minas VULNERABILIDADE

Sem ter para onde ir: grades marginalizam ainda mais população de rua em BH

Com mais de 9 mil pessoas em situação de rua, o cenário de Belo Horizonte ganha elementos que fazem a cidade ainda mais excludente para este público


23/05/2022 19:38 - atualizado 23/05/2022 22:44

Barracas de pessoas em situação de rua em Belo Horizonte
Grade impede que pessoas em situação de rua se abriguem sob marquise no Barro Preto, em BH (foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press)
“Só se colocarem a gente na lua, porque morador de rua tem em todo lugar”. A frase é uma das muitas reclamações proferidas por quem vive o desafio diário de tentar se abrigar nas ruas de Belo Horizonte. Grades, pedras e outras intervenções acrescentam um obstáculo para quem tenta escapar da chuva e do frio na capital, onde lojas e edifícios residenciais tentam alternativas para evitar a concentração de pessoas ao seu redor.

De acordo com registros do CadÚnico, Belo Horizonte tinha mais de 9 mil pessoas em situação de rua em dezembro do ano passado. Em março deste ano, o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a população em situação de rua, plataforma de direitos humanos do Programa Polos de Cidadania da UFMG, calculou que há uma subnotificação de 45% a 50% nos dados, o que indica que, na realidade, o cenário da vulnerabilidade extrema na capital mineira é ainda mais grave.

A chegada repentina do frio na última semana levantou a discussão sobre os riscos para a população em situação de rua. Com albergues e casas de acolhimento lotados, a situação de quem teve de passar as madrugadas gélidas sem um teto é agravada pelas intervenções no espaço urbano consideradas indevidas pelo professor e coordenador do programa Polos de Cidadania da UFMG, André Luiz Freitas Dias.

“Comerciantes, assim como prédios domiciliares colocarem grade embaixo de marquises tem um nome só: apropriação de espaço público, indevida, obviamente. Não deveria ser tolerado e permitido. Se alguém fizer isso, a prefeitura tem que intervir imediatamente, porque é algo irregular. Agora a própria prefeitura colocar pedras, estacas, bancos para evitar deitar é uma prática higienista, discriminatória, excludente e que só sinaliza para uma cidade que é produzida para quem pode consumi-la”, avalia o especialista.
 
Pedras emabaixo de viaduto para evitar aglomeração de pessoas em situação de rua
Embaixo do complexo da Lagoinha, pedras afastam pessoas que buscam abrigo da chuva e do frio (foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press)
 

Para o professor, a existência dessas estruturas que limitam o acesso ao espaço público é reflexo de uma política de aproveitamento das cidades baseada na exclusão e fere preceitos constitucionais do país.

“Pela Constituição Federal e pelo próprio estatuto da cidade, a lógica deveria ser outra, deveríamos estar construindo uma cidade para o bem comum e para o uso compartilhado.
Se eu estou em situação de rua, qual opção eu tenho? Não existe opção de moradia. Nem a marquise, nem a praça, nem debaixo do viaduto. Onde eu posso ficar nessa cidade?”, questiona.

A análise de André Luiz encontra eco na reação de quem está em situação de rua. Ponto onde muitas pessoas se concentram para passar a noite, as ruas do bairro Barro Preto próximas à Avenida do Contorno têm recebido grades nos últimos meses. Na Rua dos Tamoios há um quarteirão com grades de ambos os lados: uma instalada há sete meses, outra há duas semanas; uma em frente a um estabelecimento comercial e outra na entrada de um prédio residencial.
 
Grade para evitar pessoas em situação de rua no Barro Preto, em BH
'Acham que são donos da rua' reclamam pessoas em situação de rua sobre grade instalada há menos de duas semanas (foto: Túlio Santos/EM/D.A Press)
 

No local, a reportagem conversou com quem costuma passar a noite na região e ouviu as queixas. “Eles pensam que são donos da rua, isso é para expulsar o morador de rua, pra gente não ter lugar de ficar”, disse um homem que costumava se abrigar embaixo de uma das marquises, agora gradeada, para se proteger durante à noite.

O estoquista Wilson Duarte trabalha em um dos estabelecimentos da região que instalou grades na calçada. Ele conta que não se sente bem com a situação, mas também reclamou da sujeira no ambiente quando chegava para a labuta durante a manhã:  “colocaram essa grade aqui de fora a fora e o pessoal saiu. O ruim é que ficava muito sujo aqui na porta, a gente fica com dó, mas fazer o quê?”.
Wilson Duarte, estoquista em depósito de construção em BH
Wilson trabalha em estabelecimento que instalou as grades: "fico com dó, mas fazer o que?" (foto: Túlio Santos/EM/D.A Press)
 

Política pública de moradia


Sancionada no início deste mês, a lei estadual 24.082 estabelece que ações de moradia devem ser a primeira etapa na política de atendimento à população em situação de rua em Minas. Para o coordenador do Polos de Cidadania, a lei é importante, pois estabelece corretamente as prioridades no atendimento a quem está em situação de vulnerabilidade social.

“As principais alternativas efetivas para a garantia de direitos da população em situação de rua são um investimento massivo em políticas públicas estruturantes para moradia e o combate sistemático do racismo estrutural nas cidades, instituições e sociedade. Nesse sentido, a lei estadual está no caminho correto, certíssimo”, afirma.

Ainda assim, o professor da UFMG ressalta que medidas emergenciais são necessárias para assistir à população nas ruas. Durante dias de muito frio, por exemplo, os abrigos são fundamentais para oferecer uma opção de fuga das baixas temperaturas. Para o especialista, BH falha na oferta de vagas em casas de acolhimento.

“Existem 2.200 vagas em acolhimentos provisórios na cidade. Dessas 2.200 vagas, somente 600 estão no que a gente chama de modalidade ‘casa de passagem’, que é o equipamento público que a pessoa entra de maneira espontânea. As outras 1.600 vagas a pessoa tem que entrar em um fluxo de encaminhamento que pode ser restritivo. E Belo Horizonte tem mais de 9 mil pessoas em situação de rua”, critica.
 
 
Grade nstalada em frente ao Shopping Oiapoque para evitar concentração de populaçaõ em situação de rua
Embaixo de viaduto, em frente ao Shopping Oiapoque, grade foi instalada para evitar concentração de populaçaõ em situação de rua (foto: Túlio Santos/EM/D.A Press)

Uma discussão racial


“A política de moradia para população em situação de rua deve ser vista como uma medida de reparação histórica para a população negra. 84% da população de rua que se declara negra em BH. Estamos falando de um fenômeno social complexo marcado por um racismo estrutural que historicamente deixou e deixa marcas em determinadas existências em nossas cidades”, aponta André Luiz Freitas Dias.

Para o especialista, não existe coincidência na estatística que aponta esmagadora maioria de negros dentre os mais vulneráveis. O professor defende a racialização da discussão para enfatizar que a discriminação sistematizada durante séculos está na raiz da desigualdade social e na formação de espaços urbanos excludentes, como pedras, estacas e grades tornam visível aos olhos.

“A população em situação de rua é um fenômeno complexo e mundial, mas que no Brasil especificamente está muito marcado pelo racismo estrutural. A população negra nas cidades ou está nas ruas, ou nas vilas e favelas, ou nas cadeias ou em hospitais psiquiátricos”, conclui.


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