Três pessoas, vinculadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) foram presas pela Polícia Militar após uma tentativa de invasão de um terreno pertencente ao município, em Montes Claros, na tarde dessa quarta-feira (18/5).
Elas foram conduzidas à delegacia de plantão e liberadas após a assinatura de um termo circunstancial de ocorrência (TCO). Um dos detidos foi o coordenador do MTST em Minas Gerais, Jairo dos Santos Pereira, conforme vídeo que circula nas redes sociais, mostrando o momento da prisão.
Na tarde desta quinta-feira, a reportagem do Estado de Minas, tentou, mas não conseguiu contato com o MTST ou com um advogado do movimento para maiores esclarecimentos sobre o episódio.
No ultimo fim de semana, a liderança do MTST esteve envolvida na tentativa de ocupação de um outro terreno em Montes Claros, de propriedade particular. Os invasores acabaram deixando o local, após uma ação do dono do imóvel e outras pessoas, ligadas ao Movimento “Segurança no Campo” (vinculado a empresários e produtores rurais) para a desocupação do imóvel.
O MTST chegou a divulgar que houve a atuação de “jagunços” e ameaça aos ocupantes, o que foi negado pelo dono do terreno e pelos integrantes do “Segurança no Campo, que asseguram que “a ação foi pacífica”, sem nenhum tipo de violência ou ameaça. O caso teve ampla repercussão nas redes sociais com muitas postagens de pessoas da militância política, inclusive parlamentares.
Por meio de nota, o 50º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Montes Claros informou que os três integrantes do Movimento de Trabalhadores Sem-Teto foram detidos na tarde de quarta-feira pela recusa em deixarem o terreno público e pelo desacato a um policial.
A tentativa de invasão ocorreu em um terreno da prefeitura localizado no Bairro Village do Lago 2, na Região Norte da cidade, que já tinha sido ocupado há algum tempo por outras famílias. Elas permanecem no local. De acordo com informações da prefeitura, já houve decisão judicial favorável para retirada do local e que o “processo para a desocupação do terreno está em andamento”.
O 50º Batalhão da PM informou que a corporação foi acionada pelo procurador do município de Montes Claros, Otávio Batista Rocha Machado, que informou que “estava acontecendo uma invasão de um imóvel público do município.
Na sequência, equipes da PM, na companhia do secretário municipal de Defesa Social, Anderson Vasconcelos Chaves, foram para o local, “onde havia aproximadamente 15 pessoas em atos preparatórios de construção de barracos de lona”. A Guarda Civil Municipal também acompanhou a ação.
Após alguns minutos depois, diz a nota da PM, chegou ao local o líder do MTST Jairo dos Santos Pereira, identificado no boletim de ocorrência como "apoiador do movimento", "dizendo que fazia parte do movimento e que toda a ação das autoridades era ilegal e que não iria aceitar tal conduta e deu ordem para que todos parassem de recolher os materiais e desmontar as armações e que não era para obedecer a ordem da polícia".
"Ao ser informado por um policial militar que a conduta ali praticada era ilegal, o apoiador do Movimento proferiu palavras de desacato ao militar. Ao ser informado pelo Secretário Municipal ali presente que o Município estava respaldado em suas ações, o apoiador do Movimento também o ofendeu verbalmente", consta na nota da PM.
De acordo com a nota da PM, um homem que se apresentou “como encarregado das ações ali praticadas” e coordenador municipal do MTST, “ao ser-lhe (sic) informado sobre a ocorrência de crime de esbulho possessório, recusou-se a deixar o local, dizendo que iria acionar o apoiador do movimento (...)”, assim como outro envolvido.
Nesta quinta-feira, a Polícia Civil informou que foi lavrado o TCO contra “o suposto líder da invasão ao terreno público, bem com outras duas pessoas”, mas que os três foram colocados em liberdade, “por se tratar de crime de menor potencial efetivo".
Ainda na tarde de quarta-feira, numa mensagem publicada em uma rede social, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto divulgou que “hoje (quarta-feira) à tarde, a Polícia Militar de Montes Claros (MG) invadiu violentamente a ocupação do MTST. O povo foi ameaçado e três pessoas foram levadas pelos policiais. Até o momento, não sabemos para onde foram levadas”.
Nesta quinta-feira, a Polícia Militar rebateu a acusação. “Não teve nada disso. Não teve ameaça, não teve violência. O houve foi uma abordagem normal”, informou a assessoria do 50º Batalhão da PM de Montes Claros, acrescentando que as pessoas detidas foram levadas diretamente para a delegacia de plantão da Polícia Civil, localizada na Rua Doutor Veloso, no Centro da cidade.