Erosões consideradas "significativas" ameaçam parte das 17 maiores pilhas de rejeitos de mineração de Minas Gerais. A situação preocupante foi caracterizada pelo gerente regional da Agência Nacional de Mineração (ANM), Leandro César Ferreira de Carvalho. Fragilidades em estruturas que foram mostradas pela reportagem do Estado de Minas em Nova Lima (Vallourec), Brumadinho (Vallourec) e Santa Bárbara (AngloGold Ashanti).
A afirmação do gerente da ANM ocorreu durante a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) dessa quinta-feira (31/03), requisitada justamente para discutir a segurança das pilhas que têm substituído as barragens de mineração.
O gerente da ANM informou que foram feitas várias recomendações para manter a estabilidade das pilhas em que foram identificadas erosões mais significativas.
""Discutir uma nova legislação sobre elas (as pilhas de rejeitos) é um ponto a ser considerado. Algumas podem ser suscetíveis à liquefação (efeito que levou ao rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, com quase 290 mortes), ainda mais nos períodos chuvosos, já que antes essa deposição era feita em barragens", disse Carvalho.
A audiência pública foi marcada para debater denúncias de irregularidades na exploração de minério de ferro pela mineradora francesa Vallourec, no Complexo da Mina Pau Branco, em Nova Lima.
Foi em Pau Branco que o desmoronamento de parte da Pilha Cachoeirinha sobre o dique de decantação de detritos Lisa, resultou no transbordamento do reservatório e no soterramento de um grande trecho do segmento coincidente das BRs 356/040, em 8 de janeiro deste ano. Após fortes chuvas, a inundação bloqueou o acesso pela rodovia a Ouro Preto, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
O presidente da comissão e autor do requerimento que motivou a audiência, deputado Noraldino Júnior (PSC), afirma que o ocorrido serve de alerta para que não se repitam as tragédias de Mariana (2015) e Brumadinho (2019).
"Essas barragens tinham laudos de estabilidade, assim como essa pilha de rejeitos até parte dele desabar. Não existe laudo de estabilidade que nos garanta a segurança de qualquer método de disposição de rejeitos em eventos climáticos extremos, que com o aquecimento global vão se tornar cada vez mais comuns", disse Noraldino Júnior.
"Estamos dando a partida nessa discussão, que precisa ser altamente técnica e séria, porque daqui a alguns anos, podemos ter que debater novas alternativas para evitar o desabamento dessas pilhas de rejeitos", alerta Noraldino Júnior.
O gerente-executivo da Vallourec Mineração, Claudio Musso, reiterou o compromisso da empresa com a segurança, a preservação ambiental e a regulação do setor minerário. Ele disse que a estrutura que desabou, a Pilha Cachoeirinha possuía laudo de estabilidade emitido conforme legislação vigente, mas que a Vallourec contratou empresas especializadas para avaliar o caso. "Mas a mineração foi interditada e a pilha e o dique vão precisar de outro laudo de estabilidade", afirma.
"Afirmo que o laudo de estabilidade não foi dado com os critérios técnicos necessários", criticou Noraldino Júnior, reforçando, por meio de imagens de satélites, drone e vídeos dos complexos minerários que as pilhas de rejeitos também representam risco.
O presidente da comissão também apresentou denúncias de que a Vallourec estaria minerando áreas de vizinhos, sem licenciamento. Essa denúncia também foi apresentada pela reportagem do EM. As autoridades estaduais e federais ainda investigam o caso. A Vallourec nega.