O cenário remete a uma paisagem fria, com vegetação destruída e marcas que vão levar algum tempo para desaparecer. Quase duas semanas depois do transbordamento de um dique da empresa Vallourec, as marcas do deslizamento de terra que fechou a BR-040 por quase três dias e provocou muita dor de cabeça para os motoristas ainda são visíveis.
Devido ao incidente, a empresa está na mira da Polícia Federal e da Agência Nacional de Mineração (ANM), que apuram denúncias de extração de minério irregular na Mina de Pau Branco, em Nova Lima, Região Metropolitana de BH, local do desastre natural. Os dois órgãos investigam se a atividade tem relação com transbordamento do dique no sábado retrasado (8/1).
No dia do acidente, um inquérito foi instaurado pela PF para o acompanhamento dos possíveis danos ao meio ambiente e para indiciar os possíveis responsáveis.
Apesar da investigação, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) não recebeu nenhuma denúncia de atividade irregular na mina da Vallourec. Na semana passada, o MP e a Advocacia-Geral do Estado (AGE) moveram ação civil pública contra a Vallourec, na qual pedem adoção de medidas e reparadoras depois do transbordamento do dique.
Para garantir os recursos para a reparação dos danos, o órgão pediu à Justiça de Minas o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da empresa. As atividades foram suspensas por decisão judicial.
A Vallourec também recebeu multa de R$ 288 milhões do governo de Minas pelos danos. O auto de infração prevê multa de 60.503.388,18 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (UFEMGs), totalizando a quantia de R$ 288.619.312,64.
Entre os impactos ambientais visíveis e imediatos, segundo o Auto de Fiscalização 218172/2022, lavrado pelo Núcleo de Emergência Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), estão a degradação da paisagem e fragmentação de habitats, poluição de corpos hídricos, com o aumento dos sólidos em suspensão, além da potencial mortandade de peixes e supressão e degradação de habitats aquáticos e ripários.
Outro lado
Procurada pelo Estado de Minas, a Vallourec certificou que opera exclusivamente em sua área de atuação: “A Vallourec informa que possui todas as devidas licenças para a operação de suas atividades e que opera exclusivamente em áreas de sua propriedade. A empresa reitera que, em função das chuvas intensas, houve um deslizamento de talude e carreamento de material sólido da pilha Cachoeirinha para o Dique Lisa, no dia 8/1, ocasionando o transbordamento desse dique, que fica próximo à BR-040, localizado em Nova Lima”.
Em relação ao transbordamento da barragem, a empresa alega que tem feito consultorias para avaliar as consequências do desastre: “A Vallourec está apurando os danos ambientais causados pelo transbordamento do Dique Lisa, trabalho que está sendo realizado por empresas e consultores independentes, e se compromete a empreender todas as ações de reparação e compensação ambiental a serem definidas”.