Moradores do Beco Fagundes, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, amanheceram em protesto nesta quarta-feira (12/01). A comunidade resiste ao despejo das 27 famílias que vivem no local, o que pode ocorrer a qualquer momento, conforme decisão judicial proferida nesta sábado (8/01)
A demolição das casas foi pleiteada na Justiça pela prefeitura sob alegação de que a área de 14 mil metros quadrados, situada no Bairro Jardim Teresópolis, está sob alto risco geológico.
"Lar é onde existe amor e o prefeito quer acabar com isso", dizem faixas e cartazes erguidos pelos manifestantes. Eles também montaram barricadas com pneus na entrada do beco.
"Não vamos sair daqui. Temos um laudo independente de um geólogo que mostra que as nossas casas não correm risco. A estrutura é excelente. Está muito claro que o prefeito Vittorio Medioli tem um interesse socioeconômico no nosso despejo. Quer nos tirar daqui para construir shopping popular", revolta-se a dona de casa Rosilaine Nogueira dos Santos.
Segundo a moradora, como compensação pelo despejo, o Executivo Municipal ofereceu à comunidade residências construídas no bairro Citrolândia, mas a oferta foi recusada, pois a região é marcada por alagamentos durante o período chuvoso. O município também teria proposto indenizar os habitantes, mas os valores foram considerados baixos.
"Queremos uma oportunidade de conversar com as autoridades. Moro aqui há 32 anos, não podem simplesmente querer me tirar daqui", diz Rosilaine.
Procurada pelo Estado de Minas, a prefeitura de Betim ainda não se manifestou sobre caso
Entenda o impasse
Uma ação judicial ajuizada pela prefeitura de Betim pede a desapropriação das 27 famílias que vivem do Beco do Fagundes. Segundo o Executivo Municipal, laudos da Defesa Civil apontam o beco como zona de alto risco de deslizamento de terra. Em janeiro de 2020, um barranco despencou na região, matando duas pessoas.
Líderes comunitários contestam o laudo da Defesa Civil e alegam que as casas do Beco estão em local plano, longe do barranco que desmoronou. Além disso, reivindicam melhores condições para uma eventual mudança, como aumento do valor do aluguel social e das indenizações previstas para a desapropriação.
A comunidade já recebeu duas ordens de despejo. A primeira, com prazo de saída até 4 de janeiro, foi embargada na semana passada após intervenção do Ministério Público e da Defensoria Pública de Minas Gerais. O juiz em plantão forense, José Romualdo Duarte Mendes, decidiu adiar a demolição e chegou a marcar uma audiência de conciliação rentre as partes envolvidas para esta terça (12/1).
No último sábado, porém, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltou atrás e manteve a remoção das famílias.