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Estado de Minas PREFEITURA RECORRE

Juiz suspende demolição das casas do Beco dos Fagundes, em Betim

Demolição marcada pela Prefeitura de Betim amanhã (5/1) foi suspensa por juiz, mas gestão recorre. Audiência de reconciliação foi marcada para 12 de janeiro


04/01/2022 19:26 - atualizado 04/01/2022 20:11

Zélia Rodrigues, moradora do beco dos Fagundes, em Betim, diante de uma das casas sob risco de desabamento com as chuvas
Moradores do beco dos Fagundes, no Jardim Teresópolis, em Betim, como a dona Zélia Rodrigues da Silva, afirmam que vão resistir à demolição (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
O juiz em plantão forense, José Romualdo Duarte Mendes, decidiu, na noite desta terça-feira (4/1), adiar o despejo das 27 famílias e a demolição das casas no Beco dos Fagundes, no Bairro Jardim Teresópolis, em Betim. No entendimento dele, há a necessidade de realização de diálogo conciliatório entre todas as partes a fim de que a desocupação ocorra de maneira humanitária e com o máximo de redução de danos.
 
 
A Prefeitura de Betim informou, também na noite de hoje, que já recorre da decisão e tem a expectativa de ter alguma atualização sobre o caso ainda nesta terça - ou madrugada de amanhã.  
 
Segundo o documento, uma audiência de reconciliação será realizada em 12 de janeiro, às 14h, junto ao juízo natural, com a presença do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral de Betim, do advogado representante dos moradores e da Defesa Civil.
 
Promotores do Ministério Público de Minas Gerais que atuam em Betim protocolaram pedido de adiamento e pontuaram sobre a necessidade de avaliações e vistorias dos imóveis.
 
“É uma vitória importante. Primeiro porque os moradores não serão obrigados a saírem imediatamente das suas residências. Muitos estavam com a ‘corda no pescoço’, sem conseguir organizar minimamente a vida, a saída", inicia o advogado popular que representa os moradores do Beco dos Fagundes, Edson Rodrigues Soró.

"E segundo que abriu um espaço para que possamos dialogar de forma mais tranqüila, mostrar mais a opinião dos moradores e dos técnicos porque há divergência de opinião sobre a área”, complementa.
 

"É uma vitória dos moradores, uma vitória do Beco dos Fagundes, vitória dos movimentos organizados que estão apoiando essa luta"

Edson Rodrigues Soró, advogado que representa os moradores

 
 
Entenda o caso
 
Uma ação judicial movida a pedido da Prefeitura de Betim determinou o despejo de 27 famílias moradoras do Beco do Fagundes, no Bairro Jardim Teresópolis, em Betim, que estariam em área de risco de deslizamento.
 
Elas tinham recebido ordem de despejo para sair de suas casas até hoje (4/1), pois no dia seguinte os imóveis seriam demolidos. Os moradores contestam a decisão e dizem que vão resistir.
 
A decisão foi baseada em laudos da Defesa Civil que classificaram o local como sendo de alto risco de deslizamentos de terra. Em janeiro de 2020, em um barranco próximo a esta área, houve um deslizamento que soterrou e matou duas pessoas. Segundo os moradores, na época, foi prometida pela prefeitura a construção de um muro de arrimo na localidade, o que não foi feito.
 
Representantes dos moradores contestam o laudo apontando que as casas estão em local plano, longe do barranco citado. Além disso, reivindicam melhores condições para o valor do aluguel social e de desapropriação.  
 
Na tarde desta terça-feira (4/1), o Ministério Público protocolou o pedido para adiamento da demolição para que haja novas avaliações dos imóveis.
 
 


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