Servidores da pasta da Educação em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, receberão R$ 3,7 milhões como rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para receber o valor, contudo, a fonte de pagamento do servidore da secretaria de Educação tem que ser vinculada ao fundo.
O montante foi dividido entre 899 servidores, sendo que cada profissional recebe de acordo com as horas dedicadas à rede municipal de ensino durante o ano de 2021.
O rateio foi feito como forma de complementar as despesas do município com a remuneração dos profissionais da educação básica, para que se cumpra a aplicação mínima anual de 70% prevista na Lei Federal 14.113/2020.
Foram conteplados os trabalhadores que ocupam cargos como coordenador de CMEI; diretor e vice de escola, diretor de regulação de ensino, diretor pedagógico, educador infantil, inspetor escolar, intérprete educacional de libras, professor de educação básica, secretário escolar com diploma em Pedagogia; supervisor educacional, assistente social, psicólogo.
Em caso de dúvidas quanto aos valores recebidos ou sobre a possbilidade de recebimento, o servidor deve protocolar processo no Aprova Digital (patosdeminas.prefeituras.net), na aba “Processos gerais”, para análise e posterior resposta do setor responsável.
Os contracheques referentes aos valores do rateio do Fundeb já estão liberados no Portal do Servidor.