Foram apreendidos documentos, agendas, computadores, equipamentos informáticos e aparelhos celulares vinculados aos envolvidos. Os mandados foram cumpridos na administração municipal e também na casa dos envolvidos.
A operação Saracura investiga a conduta dos fiscais de obras do município. A ação contou com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/Divinópolis) e da Polícia Militar.
No total, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão expedidos pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Divinópolis. Os alvos são, em sua maioria, fiscais de obras responsáveis pelas fiscalizações a cargo da diretoria de Cadastro, Fiscalização e Aprovação de Projetos.
Os oito servidores ficarão afastados por 180 dias dos cargos originários até as investigações serem concluídas. Eles podem ser aproveitados em outras funções fora da diretoria em questão.
Durante este período, eles estão proibidos de irem até o local de origem de trabalho. A medida visa preservar as provas dos eventuais ilícitos praticados.
Fraude
O procedimento cautelar foi instaurado em 2019. Na época, os suspeitos foram monitorados com interceptações telefônicas. As suspeitas, segundo o Ministério Público, são de que eles tenham recebido vantagens indevidas para falsificar relatórios de vistorias, evitar autuações, agilizar aprovação de projetos, entre outros.
Procedimento interno
Em nota, a prefeitura informou que o município já foi formalmente notificado da decisão e que dará imediato cumprimento.
“Registrando pronta colaboração com as investigações, franqueando livre acesso ao Ministério Público e à Polícia Judiciária para quaisquer diligências que porventura devam ser executadas nas dependências da prefeitura, inclusive, com acesso irrestrito a computadores e/ou documentos, almejando completa apuração dos fatos”, informou.
Simultaneamente e com base nas informações que já constam do processo judicial, a administração formalizará imediata instauração de procedimentos internos (PAD), para apuração da conduta funcional de cada servidor.
“A Gestão Municipal registra, por oportuno, sua repulsa a qualquer ato de irregularidade, sobretudo, relativos à corrupção funcional, prezando sempre pela retidão, eficiência, transparência, moralidade e ética na conduta de todo e qualquer agente público, cujas premissas não configuram uma faculdade, mas sim um dever constante e inerente à função pública e ao respeito a usuários dos serviços administrativos”, finalizou.
*Amanda Quintiliano especial para o EM