Pedro Henrique foi condenado, em 2016, pelo 2º Tribunal de Júri de Belo Horizonte, que determinou que o jovem cumprisse 19 anos de pena. A defesa, então, recorreu da sentença à segunda instância, representada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Segundo a defesa do condenado, Pedro Henrique teria sido agredido com socos pela vítima e, após o disparo, foi segurado pelo pescoço, com um golpe de “gravata”, o que motivou o segundo disparo, que acertou a outra vítima de raspão.
Na decisão proferida no TJMG, a relatora do caso, desembargadora Beatriz Pinheiro Caires, considerou que a vítima, Daniel Adolpho de Melo Vianna, de 22 anos, em nenhum momento sinalizou pretensão de agredir o condenado. “Logo depois de xingamento realizado pelo acusado, este já sacou de uma arma e disparou no rosto da vítima, sem possibilidade de defesa pelo alvejado”, disse.
Além disso, para a magistrada, o mesmo parecer deve ser conferido à tentativa de homicídio. Testemunhas relataram que o acusado chegou a atirar contra Jhon Fredy Velez, mas não conseguiu acertá-lo.
Por fim, a relatora do processo ressaltou as provas contra o acusado e negou a possibilidade de o réu recorrer em liberdade, uma vez que ele é reincidente.
Relembre o caso
No dia 8 de agosto de 2015, estudantes participavam de uma festa de calourada da PUC Minas em um bar no Bairro Dom Cabral, na Região Noroeste da capital mineira, quando Daniel Adolpho teria esbarrado acidentalmente em Pedro Henrique.
De acordo com testemunhas, o suspeito, por sua vez, bastante nervoso, gritou com o estudante de 22 anos, que teria feito gestos de que não entendia a repressiva do soldador. Pedro Henrique, então, sacou uma arma e atirou no rosto da vítima.
Pedro teria corrido por 10 metros e os amigos da vítima entraram em luta corporal com ele. Um deles é lutador de jiu-jítsu e conseguiu imobilizar o agressor, que ainda tentou atirar nele, mas a arma caiu.
* Estagiário sob supervisão da subeditora Ellen Crisite
* Estagiário sob supervisão da subeditora Ellen Crisite