A assembleia realizada em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Belo Horizonte (STTRBH) aprovou o estado de greve da categoria em defesa do reajuste salarial, o que não acontece há dois anos. Pautas como a exposição dos trabalhadores à COVID-19, sem o suporte necessário e disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), também foram abordadas.
“A categoria vem fazendo o papel dela na linha de frente da pandemia, sem apoio algum”, afirma o presidente do sindicato, Paulo César da Silva, em entrevista ao Estado de Minas.
A paralisação, no entanto, não é imediata. Uma nova reunião entre os rodoviários e as empresas de ônibus já está marcada para a próxima semana. O encontro será o quinto desde que as negociações por reajuste salarial começaram.
A expectativa dos integrantes do sindicato é de que a classe patronal mude a postura adotada até o momento e faça uma proposta diferente. “Caso as empresas não apresentem uma proposta digna para o trabalhador, que atenda os nossos anseios, nós vamos parar”, reiterou o presidente.
Aprovado o estado de greve pela maioria dos trabalhadores em assembleia, o sindicato passa a ter autorização para chamar a paralisação a qualquer momento. Contudo, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e as empresas devem ser avisadas com 72 horas de antecedência.
NOTA DO SETRABH
"O SETRABH informa que se reuniu, diversas vezes, com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Belo Horizonte (STTRBH) para debater e avaliar as reivindicações coletivas dos trabalhadores.
Embora o SETRABH reconheça as dificuldades e as reivindicações da nobre classe laboral, bem como sua competência e eficiência, lamentavelmente as empresas de transporte público de Belo Horizonte se encontram em completo e absoluto esgotamento financeiro diante da completa omissão da BHTRANS e do Poder Concedente que deixaram de aplicar os reajustes OBRIGATÓRIOS de dezembro/2017, dezembro/2019 e de dezembro/2020 que, embora previstos em Contrato (Cláusula 11.3), não foram concedidos. Trata-se, pois, de um direito contratual dos Concessionários e de uma obrigação por parte da BHTRANS e do Poder Concedente que, há anos, é simplesmente ignorado.
Essencial destacar, também, a ALTA HISTÓRICA do ÓLEO DIESEL com base no preço médio ao distribuidor da ANP/BH que acumula 52,82% no período de novembro/2020 a outubro/2021. Esta alta está sendo absorvida pelas concessionárias sem a devida recomposição, apesar desta recomposição estar garantida no Contrato de Concessão (Cláusula 19.1, III).
Não bastasse isso tudo, a BHTRANS e o Poder Concedente alteraram UNILATERALMENTE as regras da prestação do serviço público objeto do contrato de concessão por meio do Decreto Municipal n. 16.568/2017 e do Decreto Municipal n. 17.362/2020, criando mais ônus para as concessionárias sem o devido, necessário e obrigatório reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos (conforme obriga o artigo 9º, parágrafo 4º da Lei n. 8987/1995).
Estas questões estão sendo objeto de processos administrativos e de processos judiciais.
Neste cenário, o aumento dos custos poderá significar um risco direto para a continuidade da prestação do serviço público concedido (violação ao artigo 6º, VIII da Lei n. 12.587/2012).
O SETRABH informa também que a BHTRANS e o Poder Concedente foram convidados pelo SETRABH para participar de TODAS AS REUNIÕES havidas entre o SETRABH e o Sindicato dos Empregados (STTRBH), entretanto, jamais enviaram representantes para as reuniões. Apesar destas ausências, o SETRABH encaminhou para BHTRANS e para o Poder Concedente cópia de todas as Atas de Reuniões havidas entre o SETRABH e o Sindicato Laboral (STTRBH)."
Veja quais são as reivindicações dos motoristas:
- Reajuste salarial de 9% + INPC
- Ticket de alimentação de R$ 800,00
- Pagamento do Ticket no atestado
- Remoção do banco de horas
- Abono salarial 2019/2020
- Retirada da limitação do passe livre
- Manutenção do passe livre para o afastado
- Melhoria no plano de saúde
* Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Ricci