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Estado de Minas Caso Heineken

Região onde foi embargada a obra da Heinekein é tema de webinário

Será a primeira vez, depois do embargo, que o ICMBio, a Semad e a Prefeitura de Pedro Leopoldo estarão juntos e presentes para esclarecer o público


26/10/2021 13:13 - atualizado 26/10/2021 13:33

Área de Proteção Ambiental Federal
A instalação da fábrica de cerveja na Área de Proteção Ambiental Federal é motivo de preocupação dos pesquisadores e estudiosos (foto: APA Carste Lagoa Santa/Divulgação )
 
Após o embargo  da construção da fábrica da cervejaria Heineken , em 10 de setembro, em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a população ficou com diversas dúvidas que agora poderão ser esclarecidas em um webinário nesta terça-feira (26/10).
 
Será a primeira vez, depois do embargo, que o ICMBio, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Prefeitura de Pedro Leopoldo estarão juntos, com a presença do público. O webnário está marcado para às 18h30 e será transmitido pelo YouTube  .
 
O ICMBio, representado pelo chefe da Unidade de Conservação Federal - APA Carste de Lagoa Santa, Antônio Calazans, vai dividir a mesa com o superintendente de Projetos Prioritários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Rodrigo Ribas e com a prefeita de Pedro Leopoldo, Eloísa Helena.
 
Para a coordenadora do subcomitê APA Carste Lagoa Santa, Marcia Adriane Lopes, a instalação da fábrica de cerveja, em plena Área de Proteção Ambiental Federal, é motivo de preocupação dos pesquisadores e estudiosos.
 
“Diante disso, os subcomitês vinculados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas resolveram abrir esse debate para a população e proporcionar uma riqueza de estudos sobre a região. Na ocasião, também abriremos espaço para que as pessoas tirem suas dúvidas, afirma a mediadora do debate, Márcia Lopes.”
 
Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a região, Marcia Lopes destaca uma palestra que vai abordar a importância hídrica e biológica da região e será apresentado um estudo que analisou a influência dos usos de recursos hídricos sobre vazões disponíveis em regiões da bacia do Rio das Velhas. "É preciso conhecer para desenvolver de forma sustentável e com responsabilidade."
 

Entenda o caso

 
Em dezembro de 2020, o governo de Minas Gerais anunciou a construção da fábrica da Heineken em Pedro Leopoldo. Essa notícia foi comemorada pelo governador Romeu Zema, diante da perspectiva de um investimento de R$1,8 bilhão no Estado e pela população devido à promessa de geração de 350 empregos.
 
Seis meses após o anúncio oficial da instalação da fábrica da Heineken pelo estado, a cervejaria obteve a licença ambiental por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, após apresentar um estudo fornecido pela empresa, de capital 100% finlandês, PÖYRY Tecnologia Ltda.
 
Com dos dias de obra, ainda na fase de terraplagem, ela foi embargada pelos analistas ambientais da APA Carste de Lagoa Santa, órgão subordinado ao ICMBio, após apresentar uma nota técnica afirmando que os estudos apresentados para obtenção do licenciamento não levaram em consideração as especificidades da unidade de conservação.
 
Após o embargo, no dia 29 de setembro, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fez uma visita técnica na área e identificou violações no licenciamento e instaurou um Inquérito Civil Público para apurar os possíveis impactos do empreendimento ao patrimônio cultural.
 
Após mandado de segurança impetrado pela cervejaria Heineken, no dia 6 de outubro, pela 12ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária de Minas Gerais, a empresa conseguiu uma liminar , que tem caráter provisório, para continuar com o empreendimento.
 
Na época, a empresa Heineken emitiu nota afirmando que as obras não serão retomadas, apesar de considerar positiva a concessão da liminar, e considera que os trabalhos recomeçarão após concordância de todas as partes interessadas.


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