O descarte incorreto de lixo causa agressão ao meio ambiente, aumenta a proliferação de insetos e animais peçonhentos, que podem colocar em risco a saúde dos cidadãos. Em várias regiões de Belo Horizonte, resíduos mal alocados, infelizmente, estão se tornando bastante comuns.
A Assessoria da Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que apenas no 1º semestre de 2021, foram realizadas 639 vistorias de bota-fora. Quando questionados sobre a situação da região, a PBH informa que anteriormente o local já foi sede de uma Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes da Prefeitura (URPV), mas que devido às recorrentes depredações, a unidade foi desativada.
Apesar do local não ser mais um ponto de recolhimento, a PBH adverte que o DNIT, responsável pela limpeza do local, possui intenção de construir uma nova unidade no local em conjunto com a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). Mas, apesar do planejamento apresentado pelo DNIT, o mesmo ainda não foi aprovado pela Superintendência, sendo necessário passar por adequações até que possa finalmente ser realizado.
LIMPEZA
Segundo a PBH, a SLU realiza habitualmente a limpeza das ruas adjacentes próximas ao local, e que apenas neste ano, até o mês de setembro, já foram recolhidas cerca de 4 mil toneladas de resíduos apenas neste território.
Durante a apuração das informações desta matéria, a reportagem flagrou mais um bota-fora ilegal na região de BH, desta vez às margens da BR-381, na altura do Bairro Capitão Eduardo, Parque Real.
FORA DA LEI
O descarte de lixo irregular, caracterizado como bota fora, é proibido, e quando identificado, são aplicadas as devidas penalidades previstas na Lei nº 10.534/12, que além de notificar o indivíduo para a correção da irregularidade, possibilita a multas que variam no valor de R$2.434,29 a R$ 6.259,64.
A Prefeitura de Belo Horizonte conta com os serviços da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), que disponibiliza aos cidadãos locais apropriados para os demais tipos de resíduos não recolhidos pela coleta convencional, como entulhos de construções, sobras de tijolos, telhas, madeiras, até mesmo árvores e pneus.
As Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) que são destinadas a aceitar entulho, poda e terra, com o limite diário de 1m³, dispõe de funcionamento de segundas às sexta-feiras, das 7h às 18h, e aos sábados e domingos das 7h40 às 16h. As unidades de recolhimento podem ser encontradas na região do Barreiro, Centro-Sul, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Pampulha e também Venda Nova, e os endereços podem ser encontrados no site oficial da prefeitura.
Apesar das URPVs serem destinadas aos demais resíduos não recolhidos na coleta habitual, as unidades não são responsáveis por lixos domésticos, animais mortos, eletroeletrônicos, resíduos tóxicos, líquidos ou pastosos, e também, resíduos comerciais, de fábricas, ou estabelecimentos da saúde.
Descartes de lixo de forma irregular causam prejuízos à população, à saúde e ao meio ambiente, sendo necessário evitar esse mau hábito que pode ocasionar problemas maiores. A PBH pede a colaboração da população para manter os espaços públicos limpos.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Daniel Seabra
*Estagiário sob supervisão do subeditor Daniel Seabra