O crime aconteceu no dia 3 de agosto deste ano – data na qual o bebê deu entrada na UTI do Hospital Santa Casa de Misericórdia no município. A criança veio a óbito no dia 19 do mesmo mês. Segundo a Polícia Civil, a vítima teve morte encefálica.
Conforme Alessandra Azalim, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, as diligências policiais tiveram início após o recebimento de uma denúncia anônima relatando que uma criança estaria internada em decorrência de violência doméstica. A princípio, conforme a denúncia, a mãe também seria vítima do suspeito – informação que foi desmentida por ela, segundo a polícia.
“Em um primeiro momento, nós instauramos o inquérito policial pela suposta prática de crime de maus-tratos. No entanto, no decorrer das investigações, nós concluímos que se tratava de um homicídio doloso [quando há intenção de matar] em decorrência da síndrome do bebê sacudido”, explica a delegada, destacando que a mulher também foi responsabilizada pelo crime devido à omissão.
A síndrome do bebê sacudido acontece quando a criança é chacoalhada de forma intensa. Geralmente, trata-se de um comportamento provocado por frustração ou raiva diante do choro do bebê. Logo, devido à frágil anatomia do corpo, os movimentos bruscos podem acarretar graves lesões cerebrais, deixando sequelas ou até provocando a morte da criança.
O pai do bebê segue preso à disposição da Justiça e o caso, ainda conforme a delegada, foi direcionado para o Tribunal do Júri.
“O casal poderá responder pelo crime de homicídio doloso qualificado, pelo meio cruel, em razão dos maus-tratos que essa criança vinha sofrendo. Por ser uma criança de apenas 10 meses de idade, ela não tinha como se defender”, finaliza a delegada Alessandra Azalim.