Após grande oscilação de vazão do Rio Uberaba neste período de estiagem, variando em mais de 40% em menos de 24 horas – o que vem se repetindo com intensidade nos últimos 15 dias –, a Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau) enviou nesta quinta-feira (26/8) um relatório com fotos e geolocalização para o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e para a Polícia Militar Ambiental (PMA) com possíveis captações de água irregulares.
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O presidente da Codau, José Waldir de Sousa Filho, explica que como não houve uma estabilidade da vazão do Rio Uberaba esta semana, foram intensificadas as fiscalizações no Córrego Saudade, afluente que recebe a transposição do Rio Claro, assim como em toda a Bacia do Rio Uberaba, acima da barragem de captação de água.
“As primeiras ações da Codau foram realizadas em alguns pontos do Rio Uberaba com a localização de duas barragens e um pivô de irrigação. Queremos saber se está havendo retirada ilegal da água. Não há outro motivo para a oscilação negativa do Rio Uberaba. Não podemos perder nenhum volume para o abastecimento público, que é prioridade neste momento", destacou José Waldir.
A Codau continua complementando o relatório do MPMG e da Polícia Ambiental a partir de fotos de drone, registradas em supostos barramentos ilegais encontrados e captações para irrigação, com as devidas localizações.
Nos próximos dias, segundo informações da assessoria de imprensa da Codau, técnicos da companhia também fiscalizarão afluentes que representam grandes contribuições para o Rio Uberaba, como os córregos dos Pintos, Alegria e São Pedro.
De acordo com o artigo 161 do Código Penal, é proibido desviar ou represar o curso da água em proveito próprio. A pena pode ser de um a seis meses de detenção e multa.