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Estado de Minas UM X QUE PROTEGE

Mulheres uberabenses vítimas da violência poderão denunciar apenas com um X

O crime poderá ser denunciado através do sinal desenhado na mão - ou mesmo em um papel - em comércio e empresas da cidade do Triângulo Mineiro


17/08/2021 15:22 - atualizado 17/08/2021 16:02

A autora da Campanha Sinal Vermelho, em Uberaba, foi a vereadora Rochelle Gutierrez (PP)(foto: Facebook/Divulgação)
A autora da Campanha Sinal Vermelho, em Uberaba, foi a vereadora Rochelle Gutierrez (PP) (foto: Facebook/Divulgação)
Um simples X vermelho que pode salvar a vida de uma mulher em Uberaba, no Triângulo Mineiro. A Câmara Municipal da cidade aprovou por unanimidade, na segunda-feira (16/8), a Campanha de Cooperação Código Sinal Vermelho, cujo objetivo é facilitar a denúncia de agressões contra a mulher.
 

O projeto que define diretrizes para a campanha prevê que vítimas de violência doméstica poderão fazer a denúncia, de forma discreta, em comércios de Uberaba.
 
“Para isso, as vítimas apenas vão até o local com um X vermelho na mão ou em um papel e mostram para o atendente do estabelecimento, que deve seguir todo um protocolo com muita discrição", explica a autora do PL 356/21, vereadora Rochelle Gutierreza (PP).
 
O comércio e empresas que aderirem à campanha receberão orientações de como conduzir a denúncia. "É importante ressaltar que, para a segurança de todos, o atendente que acionou o serviço não será chamado à delegacia para servir como testemunha”, conta Rochelle.
 
O funcionário vai coletar dados da denunciante - como nome e endereço - e acionar as autoridades de segurança.
 

Código Sinal Vermelho

 
O projeto, aprovado pelos vereadores, agora precisa ser sancionado - ou vetado - pela prefeitura de Uberaba. A gestão municipal tem até 15 dias para fazer tal apreciação. A vereadora está confiante com a criação da lei.
 
Ainda segundo Rochelle, a Campanha de Cooperação Código Sinal Vermelho vem como uma nova forma de pedido de socorro para as mulheres vítimas de violência, e pode ser adotada também em bares, restaurantes, casas noturnas e similares.
 
A campanha foi lançada em junho de 2020, já na pandemia, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Naquele momento, os índices de feminicídio cresceram 22,2% no país, quando comparado com os meses de março e abril de 2019.
 
No dia 29 de julho deste ano, o Programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica foi publicado no Diário Oficial da União e passou a ser considerado a Lei nº 14.288/2021. 


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