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Estado de Minas PROJETO MÃOS DADAS

Câmara de Itaúna adia votação de PL sobre municipalização do ensino

Houve protesto contra a municipalização das escolas estaduais na porta da Câmara e a votação do projeto foi adiada para a próxima reunião


04/08/2021 14:35 - atualizado 04/08/2021 14:49

Professores, pais e alunos protestam contra municipalização em Itaúna(foto: Daniel Oliveira)
Professores, pais e alunos protestam contra municipalização em Itaúna (foto: Daniel Oliveira)
O projeto Mãos Dadas, do governo de Minas, que prevê a municipalização das escolas estaduais, teve mais um capítulo conturbado em Itaúna, cidade do Centro Oeste de Minas, nessa terça-feira (3/8).

A votação do projeto na Câmara Municipal acabou sendo adiada depois de quatro horas de reunião, que começou com protestos na área externa. Professores, pais e alunos se manifestaram contra a municipalização na entrada da Câmara. 

Vários questionamentos foram levantados pelos manifestantes, como a dificuldade de transporte para os alunos, a separação de irmãos para escolas diferentes, dificuldade de adaptação das crianças, diferença de tamanho entre as escolas estaduais – maiores do que as municipais, que vão receber os alunos.

Também foi colocada a questão da preocupação com funcionários e professores, que ficarão desempregados, entre outras questões.
 
Os protestos aconteceram apenas na entrada da Câmara, já que, devido à pandemia, a presença da população está proibida dentro da casa do Legislativo municipal nas reuniões plenárias.
 
Câmara de vereadores de Itaúna teve sua primeira reunião presencial desde janeiro, mas população ainda não pode participar(foto: Daniel Oliveira)
Câmara de vereadores de Itaúna teve sua primeira reunião presencial desde janeiro, mas população ainda não pode participar (foto: Daniel Oliveira)
Aliás, esta foi a primeira reunião presencial dos vereadores desde o início de janeiro. Devido à classificação da cidade nas ondas roxa e vermelha do programa Minas Consciente, as reuniões estavam acontecendo apenas virtualmente, com transmissão pelo canal da Câmara Municipal no YouTube.
 

Comissão em desacordo

Logo na abertura da discussão do projeto, as vereadoras Márcia Cristina (PATRIOTA) e Edênia Alcântara (PDT), integrantes da Comissão de Educação e Cultura, se pronunciaram contrárias ao parecer favorável emitido pela comissão ao projeto.

De acordo com as vereadoras, o parecer teria sido assinado apenas pelo presidente da comissão, vereador Gleison de Faria (PSD).
 
As parlamentares denunciaram que a Comissão de Educação e Cultura não chegou nem mesmo a se reunir para avaliar o projeto. O vereador Gleison de Faria não se pronunciou a respeito, mas seu colega Kaio Guimarães (PSC) pediu questão de ordem e disse que a comissão deveria ter, pelo menos, dois votos a favor para emitir parecer favorável.

O presidente da Câmara, vereador Alexandre Campos (DEM), perguntou então qual seria o voto de cada um dos integrantes da comissão. A vereadora Edênia Alcântara foi contrária, a vereadora Márcia Cristina se absteve, pois disse que nem teve tempo de analisar o susbtitutivo do projeto que foi apresentado, e o vereador Gleison foi favorável.

O presidente da Câmara então afirmou que nesta situação o presidente da comissão deveria desempatar, e Gleison votou novamente de forma favorável ao projeto.
 

Tempo esgotado

Depois da leitura do substitutivo (que você confere clicando aqui) foi aberta a discussão do projeto pelos vereadores. Após apresentação de posições contrárias e favoráveis ao projeto, o vereador Kaio Guimarães mais uma vez lembrou o regimento interno da Câmara de Vereadores de Itaúna, que proíbe reuniões com mais de quatro horas de duração.
 
Como o projeto de municipalização foi o último a ser discutido na reunião dessa terça-feira, e ainda seria necessário ouvir as pessoas que se inscreveram para fazer uso da Tribuna Popular e para as considerações finais dos vereadores, o presidente da Câmara, Alexandre Campos, adiou a votação para a próxima reunião.
 

Tribuna Popular

Antes do término, na Tribuna Popular, quatro pessoas se inscreveram para falar e todas se manifestaram contra a municipalização.


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