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Estado de Minas CONCLUSÃO DE INQUÉRITO

Médico e instrumentadora são indiciados por cobrar cirurgias do SUS em JF

Os profissionais estão afastados das atividades públicas desde março deste ano e vão responder por concussão e extorsão contra 11 vítimas


23/07/2021 14:21 - atualizado 23/07/2021 15:04

Conforme a Polícia Civil, o médico também responderá por falsidade ideológica e falsificação de documentos(foto: PCMG/Divulgação)
Conforme a Polícia Civil, o médico também responderá por falsidade ideológica e falsificação de documentos (foto: PCMG/Divulgação)
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) indiciou um médico, de 61 anos, e uma instrumentadora cirúrgica, de 50, por participarem de um esquema de cobrança para antecipar cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 
 
Os profissionais estão afastados das atividades públicas desde março deste ano, por meio de uma determinação judicial, quando o primeiro caso veio à tona. 
 
"Na época, também solicitamos a prisão dos suspeitos. As investigações continuaram e chegamos a onze vítimas. Ouvimos, pelo menos, 20 pessoas”, explicou Ione Barbosa, delegada do caso, nessa quinta-feira (22/7).

O médico e a instrumentadora vão responder pelo delito de concussão em desfavor de três dessas vítimas, que teriam recebido cobranças de R$ 1.500 a R$ 4 mil para garantir a antecipação de cirurgias no SUS.
 
 As diligências policiais tiveram início, em março, quando familiares de um jovem de 17 anos, morador do município de Guarani, acharam suspeita a atitude de uma instrumentadora cirúrgica. 
 
Conforme as investigações, ela teria solicitado a quantia de R$ 4 mil para garantir agilidade no agendamento de uma cirurgia no adolescente, que estava com uma bala alojada na coluna desde 11 de dezembro de 2020.

No artigo 316 do Código Penal, a referida prática prevê reclusão de dois a 12 anos e é caracterizada por “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”.
 
Na conclusão do inquérito nessa quinta-feira, a PCMG apontou que o crime de extorsão também teria sido praticado pelos suspeitos. Pelo menos sete pessoas foram coagidas psicologicamente a realizar pagamentos indevidos. O médico alegava para os pacientes atendidos por meio de convênios que o plano cobria apenas a cirurgia e que, por isso, a vítima teria que arcar com o custo do serviço prestado pela instrumentadora. 
 
“O médico exigia que fosse aquela instrumentadora que atuasse, sob pena de não fazer a cirurgia. Houve uma violência psicológica muito efetiva em relação a essas vítimas”, informou a delegada.
 
Ambos os profissionais, caso condenados, podem pegar de quatro a dez anos de prisão por cada extorsão.
 
A Polícia Civil também informou que, entre as vítimas, três pessoas relataram que os procedimentos que estavam nas guias emitidas pela clínica do médico não haviam sido realizados.
 
A investigação também apontou que assinaturas de pacientes foram falsificadas. Logo, o médico também responderá por falsidade ideológica e falsificação de documentos.


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