O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para a apuração da diminuição do nível de água na lagoa da Lapinha da Serra, em Santana do Riacho, na Serra do Cipó, Região Central de Minas Gerais. A suspeita é de que a diminuição seja decorrente do funcionamento da usina da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Coronel Américo Teixeira.
O prefeito da cidade, Fernando Burgarelli, pediu esclarecimento à empresa, que respondeu que uma manutenção já estava dentro de um cronograma, sem dar mais esclarecimentos. Para Burgarelli, a baixa do nível da água prejudica tanto o turismo quanto o sistema ecológico.
“O problema ali vem desde 2016/2017, quando passaram a vender energia para a Cemig. Lá, são duas turbinas e antes só uma funcionava. Passaram a produzir mais energia e baixar mais a lagoa. Só que para a população tem uma representatividade muito grande. Nós temos em torno de 600 casas e chalés que vivem do turismo daquele ambiente. Nossa preocupação é em cima disso”, destacou o prefeito.
A Associação Comercial Lapinha da Serra criou um abaixo-assinado que conta com mais de 7 mil assinaturas demonstrando apoio ao fim do rebaixamento do nível da Lagoa da Lapinha praticado pela PCH. Além disso, defendem a preservação da fauna e turismo na comunidade.
“Estou aqui há 24 anos, e sempre teve esse movimento das águas. Chega uma época que fica mais vazia mesmo, mas, de uns anos pra cá, quando a lagoa começou a ser gerida pela Américo Teixeira, houve um descaso com o meio ambiente, com o turismo da Lapinha que precisa desse espelho d'água pra viver”, reclama Teuler Reis, secretário da associação.
Ele lembra que em 2019 o local enfrentou quase uma seca total. “Foi uma das cenas mais trágicas que eu vi, os peixes morreram à míngua na represa, toda comunidade fez esforço para salvar os animais. Foi muito triste.”
Naquela época, os hóspedes chegavam e, ao não ver o grande volume d’água, chegavam a pedir o dinheiro de volta e iam embora. Desta vez, Teuler conta que o nível d’água começou a baixar há cerca de 20 dias em velocidade perceptível, e teme que o cenário de 2019 se repita. “Hoje são todas as famílias da comunidade vivendo do turismo. A represa é o cartão postal que fomenta e mantém essas pessoas.”
O MPF informou que o último movimento do inquérito instaurado é que foi solicitado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semad) analise os fatos e vistoria do local, apontando, se for o caso, a existência de irregularidades em atividades envolvendo a referida lagoa. A Semad solicitou a dilação do prazo para ofertar seu relatório, que deve ser entregue em agosto.
Em nota, a Semad informou que desde o Licenciamento Corretivo (Licença de Operação Corretiva), concedido em 24/10/2017 e válido por 10 anos, "foram realizadas ao menos três fiscalizações [na PCH] pelas equipes da Semad, sendo que uma delas resultou na lavratura de autoinfração por cumprimento de condicionante ambienta fora do prazo. A Semad irá fazer o levantamento de informações das condicionantes e da outorga, para verificar a regularidade da operação do empreendimento".
A reportagem não conseguiu contato com a PCH.
Represa da Lapinha da Serra
O nome original é Represa da Usina Coronel Américo Teixeira, mais conhecida como Represa da Lapinha. A construção se iniciou na década de 1950 pela Companhia Industrial de Belo Horizonte. Hoje, a represa é referência da Lapinha e o atrativo mais visitado pelos turistas.
A beleza do encontro das lagoas com a serra em seu entorno encanta moradores e visitantes e é possível ter uma vista geral das duas lagoas subindo o Pico da Lapinha. Na represa acontecem várias atividades como natação, canoagem, stand up paddle, e passeio de barco.