É o que prevê um projeto de lei em análise na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso e de oito municípios consorciados. Atualmente, integram o consórcio os municípios de São Sebastião do Paraíso, Itamogi, Monte Santo de Minas, Pratápolis, São Tomás de Aquino, Cássia, Capetinga, Jacuí e Fortaleza de Minas.
Os consórcios ajudam os municípios a fazer a destinação adequada de seus rejeitos, contribui para reduzir o volume de lixo produzido mediante aprimoramento da coleta seletiva, o que, por sua vez, representaria a redução de custos para cada município. Além de garantir o atendimento das políticas públicas voltadas para o meio ambiente, também pode gerar aos municípios o recebimento de ICMS Ecológico. Para isto, as cidades precisam atender o que prevê o governo do estado em relação às normas ambientais.
De acordo com a justificativa do projeto de lei, que foi elaborado pelo Cidassp e adequado conforme a necessidade de cada município pelo jurídico, em parceria com o Executivo, "a correta destinação dos resíduos é um problema nacional. Por este motivo, devemos dar atenção especial às instituições que buscam resolver a questão de maneira sustentável". Dessa forma, a inclusão de Passos seria de extrema importância para a ampliação das ações e projetos do consórcio, gerando maior visibilidade e uma gestão regional na área ambiental.
Longo prazo
Conforme o projeto de lei, Passos somente levará seus resíduos sólidos urbanos para São Sebastião do Paraíso quando houver a instalação de novas tecnologias ou soluções para destinação dos resíduos - portanto, esses resíduos não serão levados ao Aterro Sanitário de São Sebastião do Paraíso antes disso.
Segundo Thais Ferreira Júlio, superintendente do Cidassp, o objetivo do consórcio é de buscar soluções para os resíduos sólidos que tenham como consequência a melhoria das condições de saneamento básico e na qualidade de vida da população. “ Quando trabalhamos de forma consorciada, por se ter um potencial competitivo, aumenta-se a capacidade de realização de ações inacessíveis a uma única prefeitura e desta forma é possível atingir maior eficiência no uso dos recursos públicos”, disse.
Usina
Uma das tecnologias em estudo é a implantação da Usina de Recuperação Energética de Resíduos. Essa é uma das possibilidades apresentadas pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), responsável por realizar os estudos de viabilidade nos municípios consorciados e, ao final, apresentará o cenário mais benéfico para todos.
"Os resíduos sólidos urbanos passarão por um processo chamado de pirólise, quando ocorrerá a recuperação energética do resíduo. Cerca de 80% a 90% do resíduo vai virar gás, que é utilizado para gerar energia, ou seja, o resíduo que seria aterrado será transformado em algo benéfico para os municípios, a energia elétrica. Os outros 10% a 20% correspondem ao biochar, que pode ser vendido para agricultura como fertilizante. É importante destacar que a pirólise não se trata de queima, pois, para haver queima é necessário que haja oxigênio, e nesta tecnologia não há a presença de oxigênio ", esclarece Thais.
Diretoria
O Cidassp tem como presidente o prefeito Marcelo Morais, de São Sebastião do Paraíso, e como vice, o prefeito Carlos Eduardo Donnabella (Caburé), de Monte Santo de Minas. A Secretaria Executiva está a cargo de Renan Jorge Preto, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Paraíso.
Nas diretorias Executiva e Financeira estão Daniel Ferreira da Silva (prefeito de São Tomás de Aquino) e Maria Conceição dos Reis Pereira, a professora Di, prefeita de Jacuí.