Lei em JF obriga prefeitura a informar se morto pela COVID foi vacinado
Projeto de lei sancionado em Juiz de Fora amplia transparência de dados sobre a pandemia; cidade tem 37.316 casos confirmados e 1.766 mortes pela doença
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Bruno Luis Barros - Especial para o EM
29/06/2021 18:01 - Atualizado em 29/06/2021 18:14
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Um projeto de lei que amplia a transparência na divulgação de dados sobre a pandemia de COVID-19 em Juiz de Fora, na Zona da Mata, foi sancionado nesta terça-feira (29/6) pelo Executivo municipal.
Incialmente, a proposta – que é de autoria da vereadora Tallia Sobral (PSOL) – tramitou no Poder Legislativo do município de 29 de março a 28 de maio.
Ao todo, o texto disponível no Atos do Governo elenca 19 pontos que devem ser observados pela administração municipal em relação aos indicadores epidemiológicos e assistenciais.
Agora, no rol de obrigatoriedades, a prefeitura deverá divulgar as seguintes informações: número diário de testes obtidos e realizados, bem como a porcentagem de casos positivos; total de pessoas aguardando liberação de leito, quando a porcentagem de ocupação for superior a 80%; e número de vacinas recebidas e o quantitativo destinado à aplicação da primeira e segunda dose.
Além da discriminação das marcas das vacinas recebidas, o texto do projeto de lei também determina que após o óbito deve ser notificado se o falecido havia recebido alguma vacina contra a COVID-19, discriminando quantas doses e a marca do imunizante aplicado.
A administração municipal fica, ainda, obrigada a informar a quantidade de pessoas internadas em cada faixa etária; o número de altas da UTI, detalhando se o motivo foi a recuperação ou o óbito; e o tempo médio de permanência do paciente em leitos de UTI.
Por fim, o Rt, índice que mostra a taxa de transmissão por pessoa, e o número das perdas técnicas de doses em cada dia também devem ser divulgados nos boletins informativos da prefeitura.
Vale destacar que a vereadora proponente também traz na redação do projeto outros pontos para obrigatoriedade de divulgação que já eram cumpridos pela prefeitura, tais como o número de casos confirmados e total de leitos ocupados e disponíveis.
A pandemia em Juiz de Fora
De acordo com a última atualização do vacinômetro municipal, nessa segunda-feira (28/6), Juiz de Fora conta com 228.256 primeiras doses aplicadas e 97.541 finais.
Ao todo, a cidade contabiliza 37.316 casos confirmados de COVID-19 e 1.766 mortes pela doença.
Conforme noticiado pelo Estado de Minas na última sexta-feira (25/6), a pandemia continua descontrolada na cidade. O dado consta na 30ª edição do boletim informativo da plataforma JF Salvando Todos, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Conforme o documento, foram registrados 36.392 casos e 1.732 mortes por coronavírus na cidade até 21 de junho.
Os números representam aumentos de 5,5% e de 3,5%, respectivamente, quando comparados ao cenário de 14 dias atrás.
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