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Estado de Minas Manifestação de Interesse

Governo de Minas lança edital para ocupar prédios no Circuito Liberdade

Os interessados devem encaminhar estudos que auxiliem na estruturação do projeto de concessão da Casa Azul, Casa Amarela, Palacete Dantas e Solar Narbona


23/06/2021 16:24 - atualizado 23/06/2021 17:18

Palacete Dantas e Solar Narbona estão entre os prédios disponíveis para estudo (foto: Beto Novaes/EM/D.A Press. Brasil)
Palacete Dantas e Solar Narbona estão entre os prédios disponíveis para estudo (foto: Beto Novaes/EM/D.A Press. Brasil)
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), lançou nesta quarta-feira (23/6) o edital de estudos para ocupação de prédios ao redor da Praça da Liberdade. O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) 01/2021 tem o objetivo de orientar os interessados à apresentar projetos, levantamentos, investigações e estudos que auxiliem na estruturação do projeto de concessão dos quatro imóveis pertencentes ao Estado: Casa Azul, Casa Amarela, Palacete Dantas e Solar Narbona. 
 
Para o lançamento, um evento restrito foi realizado no Museu das Minas e do Metal (MM Gerdau) e contou com a presença do vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant; do secretário de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira; e do secretário-adjunto de Cultura e Turismo, Bernardo Silviano Brandão.
 
Todos os quatro imóveis fazem parte do Circuito Liberdade e estão situados na “Área de Diretrizes Especiais Avenida do Contorno”. 
 
(foto: Reprodução/ Google Street View)
(foto: Reprodução/ Google Street View)
 
  • Casa Azul
    Rua da Bahia, 2287 – Lourdes
(foto: Reprodução/ Google Street View)
(foto: Reprodução/ Google Street View)

  • Casa Amarela
    Rua Santa Rita Durão, 1275 – Lourdes
Palacete Dantas e Solar Narbona estão entre os prédios disponíveis para estudo (foto: Beto Novaes/EM/D.A Press. Brasil)
Palacete Dantas e Solar Narbona estão entre os prédios disponíveis para estudo (foto: Beto Novaes/EM/D.A Press. Brasil)

  • Palacete Dantas e Solar Narbona (Imóveis localizados no mesmo terreno)
    Praça da Liberdade, 280 – Lourdes
 
Segundo a Secult, o Procedimento de Manifestação de Interesse é um documento que orienta os interessados na estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de Concessões do Poder Executivo e pode ser utilizado pela Administração Pública antes do processo licitatório para obter estudos de viabilidade, levantamentos, projetos, informações técnicas e outros.
 
“Estamos lançando uma possibilidade de que a administração pública ou iniciativa privada possam oferecer para o Estado estudos de viabilidade para esses imóveis. A gente quer escutar o mercado, é para isso que serve um PMI. Queremos ver o que é possível fazer nesses imóveis, para depois entrarmos na parte de licitações de fato” explica o secretário-adjunto de Cultura e Turismo, Bernardo Silviano Brandão.
 
Ele afirma que a intenção desse lançamento é continuar a expansão do Circuito Liberdade.

 “Ano passado, lançamos a nova modelagem do Circuito, que agora se estende por Belo Horizonte e não fica concentrado apenas na praça. Nessa ideia de expansão, chegamos à conclusão de que lançar um Procedimento de Manifestação de Interesse seria o mais adequado”, disse Bernardo Silviano.
 
“A cultura mineira é rica demais. Profunda, heterogênea e aberta. É fundamental que a gente cultive e dissemine. Essa junção em Minas, da cultura com turismo, tem tudo a ver. Apesar de a cultura mineira ser muito profunda, enraizada, ela é aberta para o mundo”, afirmou Paulo Brant, vice-governador de Minas Gerais.
 
Devido à pandemia, algumas atividades culturais programadas pela Secult ainda não podem ser cumpridas, para evitar a propagação da COVID-19. 

“A gente espera que, em breve, seja possível reabrir todos os espaços culturais e turísticos da capital e de Minas Gerais. Vamos preparar agora para, quando for o momento certo de reabrir e as atividades continuarem, a gente já tem os estudos prontos”, finaliza o secretário-adjunto.

Quem pode participar?

De acordo com o edital, poderão participar do PMI pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras e de direito público ou privado, que cumpram com os requisitos previstos e na legislação vigente.

Além disso, há possibilidade de participações em grupo ou individualmente. 
 
O edital completo e seus anexos podem ser encontrados clicando AQUI
 
*Estagiária sob supervisão da subeditora Kelen Cristina


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