Na tentativa de completar a renda da população afetada economicamente durante o período da pandemia da COVID-19, a Câmara Municipal de Mariana, Região Central de Minas Gerais, aprovou o Projeto de Lei 66/2021, de autoria do Executivo, que cria o Apoio Municipal Emergencial de Mariana – Ame Mariana. O auxílio de R$ 750 será dividido em três parcelas mensais de R$ 250.
Terão direito ao auxílio temporário todos os marianenses inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, são 4.410 inscritos na cidade.
O pagamento do auxílio vai acompanhar o calendário de pagamentos do Programa Bolsa-Família e terá como base a lista das pessoas que receberam em abril de 2021.
O impacto orçamentário financeiro mensal será de R$ 1.102.500 e, ao final dos três meses, chegará a R$ 3.307.500. De acordo com o texto do projeto, os valores serão custeados pelo orçamento de benefícios eventuais e emergenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania sendo assim, "não afetarão as metas fiscais previstas para o exercício pois há reserva orçamentária".
Aprovado na reunião extraordinária desta sexta-feira (14/05), o projeto passou pelas comissões permanentes e foi apresentada uma Emenda ao PL que aumentaria o valor do benefício para R$ 1.800, em três parcelas de R$ 600, mas, por sete votos a quatro, a emenda foi rejeitada.
O autor da emenda, vereador Manoel Douglas (PV), afirma que a proposta de aumento do auxílio para R$ 600 atenderia o valor da cesta básica. Além disso, o vereador afirma que a arrecadação do município por causa das mineradoras é alta mas fica concentrada nos grupos de elite.
De acordo com a prefeitura, além do Ame Mariana, mais nove projetos de lei de recuperação econômica foram planejados para atender à população e dois deles já foram sancionados.
O primeiro cria o auxílio emergencial na cidade por meio da Lei Manoel Costa Ataíde, que vai atender à classe artística; o outro é o Projovem, que pretende contemplar os jovens em situação de vulnerabilidade social para trabalhar no setor público e privado.
De acordo com a prefeitura, além do Ame Mariana, mais nove projetos de lei de recuperação econômica foram planejados para atender à população e dois deles já foram sancionados.
O primeiro cria o auxílio emergencial na cidade por meio da Lei Manoel Costa Ataíde, que vai atender à classe artística; o outro é o Projovem, que pretende contemplar os jovens em situação de vulnerabilidade social para trabalhar no setor público e privado.
O PL 66/2021, que cria o auxílio emergencial, segue para sansão do prefeito interino Juliano Gonçalves (Cidadania).