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Estado de Minas AULAS EM MINAS

MPMG avalia acionar Justiça para cobrar protocolos de volta às aulas

Promotores do órgão avaliam que municípios da Grande BH já tinham que ter apresentado planos para retorno das atividades presenciais


11/05/2021 21:12 - atualizado 11/05/2021 21:24

Justiça pode ser acionada pelo Ministério Público para que cidades da Grande BH apresentem protocolos para volta às aulas(foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press - 12/3/20)
Justiça pode ser acionada pelo Ministério Público para que cidades da Grande BH apresentem protocolos para volta às aulas (foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press - 12/3/20)
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) avalia acionar a Justiça para que cidades da Grande BH apresentem um protocolo sanitário para o retorno das aulas presenciais. No entendimento de promotores, o documento já teria que ter sido apresentado, uma vez que a pandemia já dura mais de um ano.

O órgão destacou que o governo de Minas, por meio do Comitê Extraordinário COVID-19, autorizou o retorno das atividades presenciais em cidades que estejam na onda amarela do plano Minas Consciente. Isso para a rede municipal. Já o sistema estadual de ensino não tem previsão de volta, uma vez que há uma liminar em vigor expedida em favor do Sindicato dos Professores do Estado.

Na visão de alguns promotores, municípios da Grande BH já deveriam ter apresentado um protocolo sanitário para o ambiente escolar, assim como deveriam ter instituído o ensino remoto, com planejamento para o modelo híbrido.

“O MPMG, inclusive, já recomendou em diversas comarcas que os Executivos cumprissem essas obrigações, o que não foi suficiente. Por isso, os promotores de Justiça da RMBH avaliam a possibilidade de judicialização da questão”, disse, em nota, o órgão.

Polêmicas não param

As polêmicas sobre a reabertura das escolas não param. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) elaborou um dossiê com documentos que argumentam o pedido de suspensão das aulas presenciais e enviou ao Ministério Público e à prefeitura.

O dossiê foi protocolado nesta terça-feira (11/5) com um pedido de reunião. Entre os documentos, o sindicato alega que houve registro de pessoas contaminadas por COVID-19 em pelo menos 10 escolas da capital, tendo sido 16 trabalhadores infectados pelo novo coronavírus.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que elaborou um protocolo com normas de funcionamento e nota técnica específica sobre as medidas relacionadas ao monitoramento dos funcionários e alunos que estiverem em atividades presenciais, em casos suspeitos de COVID-19.

A reportagem também entrou em contato com o Ministério Público, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.

(Com informações de Déborah Lima)


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