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Estado de Minas ATENDIMENTO REMOTO

Reconhecimento de paternidade bate recorde durante a pandemia em MG

Em 2020 foram 682 atendimentos e, até abril deste ano, o TJMG contabilizou mais de mil audiências realizadas


30/04/2021 18:35 - atualizado 30/04/2021 19:08

Tribunal de Justiça de Minas Gerais oferece o serviço desde 2011 e já foram quase 20 mil reconhecimentos em 10 anos(foto: Rodrigo Clemente/EM/D.A Press)
Tribunal de Justiça de Minas Gerais oferece o serviço desde 2011 e já foram quase 20 mil reconhecimentos em 10 anos (foto: Rodrigo Clemente/EM/D.A Press)
O Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) de Belo Horizonte divulgou, nesta sexta-feira (30/4), que bateu recorde de audiências durante a pandemia. Foram mais de mil sessões virtuais realizadas desde março do ano passado e 2021 tem chances de superar o número alcançado em 2020, de 682 atendimentos, já que em quatro meses chegou à metade desse total.
 
O serviço é oferecido pelo Tribunal de Justiça e Minas Gerais (TJMG) desde 2011 e já possibilitou quase 20 mil reconhecimentos de paternidade. Ele funciona permanentemente no fórum, onde os servidores realizam todos os procedimentos e encaminhamentos necessários.
 
Antes da pandemia, as audiências eram feitas presencialmente, mas migraram para as plataformas virtuais desde março de 2020. Segundo a juíza titular do CRP, Maria Luiza Rangel Pires, foi preciso criar uma nova forma de vencer a distância: “Com a suspensão dos trabalhos presenciais, a gente foi tentando criar uma nova forma para vencer a distância que a pandemia nos impôs para prestar um serviço que é muito importante para a sociedade. Tivemos que nos reinventar e descobrir alternativas ao que, até então, não era possível fazer a distância".

Segundo a coordenadora do CRP no Fórum Lafayette, Claudinéa de Oliveira Alves, antes de cada audiência virtual, um e-mail é encaminhado com orientações, juntamente com link de acesso, que também é enviado para o celular dos participantes: "No dia da audiência, fazemos contato com as partes por telefone para lembrá-los do horário e solicitar a instalação com antecedência do aplicativo ‘Cisco Webex’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para não haver atraso". 

Além de paternidade, o CRP também realiza o reconhecimento socioafetivo, o qual a paternidade ou a maternidade são reconhecidas a partir do vínculo de amor constituído entre filho e pais, desde que não haja o nome de um ou outro na Certidão de Nascimento, antes só era possível realizar esse serviço com uma ação judicial. 
 
A solicitação de reconhecimento de paternidade pode ser feita diretamente pelo portal do TJMG, na aba ‘cidadão’, depois ‘ações e programas’ e por último ‘centro de reconhecimento de paternidade’. Os interessados devem preencher um formulário com todas as informações necessárias. 
 
Em caso de dúvidas, o TJMG disponibiliza atendimento pelo telefone (31) 3330-4365 / 4366 ou pelo email: pai-presente-bhe@tjmg.jus.br. 
 
*Estagiária sob supervisão do subeditor Eduardo Oliveira


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