Um homem de 39 anos foi preso na última sexta-feira (23/4), em São José da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, acusado de abusar sexualmente de uma criança de 11 anos, sobrinha de sua companheira. A menina admitiu à Polícia Civil que as relações sexuais aconteciam desde o segundo semestre de 2020 e que perdeu sua virgindade com o suspeito.
De acordo com Nicole Perim, delegada que acompanha o caso, um primo da vítima denunciou o crime após conseguir acesso ao celular onde a menina e o tio trocavam mensagens pelo Whatsapp. Foram encontradas diversas conversas de cunho sexual e vídeos, onde a criança estava nua ou tomando banho. Ele e o avô já suspeitavam da relação entre os dois e decidiram investigar a situação.
Depois de comprovar suas suposições, o jovem convocou uma reunião familiar entre a avó, responsável legal da criança, a tia, esposa do abusador, e outro tio para mostrar as conversas e pedir que o caso fosse denunciado às autoridades.
No entanto, os membros da família foram contra a denúncia e ainda culparam a menina pelo crime. O tio ainda tentou quebrar o celular para esconder as provas do abuso.
“Na ocasião, a avó da menina manifestou expressamente a vontade de que não fosse denunciado o caso. A tia, companheira do autor, disse que era para que não acreditassem na menina, porque era muito mentirosa, e se fosse comprovado, que era uma safada", disse Nicole Perim.
Como observado em diversos casos de abuso sexual infantil, a delegada informou que a menina não conseguia enxergar a problemática da situação, afirmando que o homem era ‘carinhoso’ e que gostava dela.
“É uma criança de 11 anos, ela não tem o discernimento necessário para decidir sobre seus atos, principalmente sobre seus atos na vida sexual. Já é uma decisão na jurisprudência, inclusive pelo STJ, que o estupro de vulnerável independe da vítima ou de uma relação entre as partes”, informou a policial.
Na última sexta-feira (23/4), o suspeito foi preso no lava jato em que trabalhava. De acordo com a Polícia Civil, ele negou todos os fatos e disse que "não sabia de onde a menina inventou toda a questão". Um exame de corpo de delito feito na vítima comprovou as relações sexuais.
Ainda segundo a delegada do caso, o restante da família também será investigado, inclusive a avó, responsável legal da vítima, e que tentou impedir a denúncia contra os crimes cometidos pelo genro com a sua neta. A mãe da criança é usuária de drogas e possui outros 13 filhos que, neste momento, vivem em maioria em abrigos.
Maio laranja
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - 18 de maio - busca sensibilizar e conscientizar a população a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes para garantir tenham todos os direitos ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livre do abuso e da exploração sexual.
Com a campanha já próxima, a delegada Nicole Perim reforçou a importância de denúncias nos casos de abuso infantil. “Fazemos um apelo para que qualquer pessoa que tenha notícias de crianças que são vítimas de abuso proceda essa denúncia o mais rápido possível. Como foi neste caso, quem tem a proteção legal para a criança não está protegendo. Então, se uma pessoa de fora dessa situação não procurar ajuda ou os casos dessas crianças vão ser cada vez piores."
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.