Publicidade

Estado de Minas LESTE DE MINAS

Justiça confirma Coronel Fabriciano fora da Onda Roxa e com volta às aulas

A decisão do TJMG foi publicada nesta quinta-feira (25/3) e garante a reabertura do comércio e dos serviços não essenciais, além da volta às aulas presenciais


25/03/2021 19:52 - atualizado 25/03/2021 21:22

O prefeito de Coronel Fabriciano, Marcus Vinícius da Silva Bizarro, mostra a decisão do TJMG durante transmissão vivo em uma rede social(foto: Prefeitura de Coronel Fabriciano/Divulgação)
O prefeito de Coronel Fabriciano, Marcus Vinícius da Silva Bizarro, mostra a decisão do TJMG durante transmissão vivo em uma rede social (foto: Prefeitura de Coronel Fabriciano/Divulgação)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) considerou, nesta quinta-feira (25/3), ser legítima a autonomia do município de Coronel Fabriciano de definir as políticas públicas e medidas necessárias no enfrentamento ao novo coronavírus, sendo desobrigado de seguir às normas da Onda Roxa do Programa Minas Consciente.
 
Com a decisão, o prefeito Marcos Vinicius da Silva Bizarro (PSDB) disse que, nesta sexta-feira (26/3), o comércio e os serviços não essenciais poderão funcionar normalmente, seguindo as normas do Decreto Municipal nº 7.510/2021, que segundo ele, já previa restrições e medidas para prevenção da COVID-19, em conformidade com a realidade local. 

O prefeito também anunciou a volta às aulas presenciais na segunda-feira (29/3). Ele disse que gostaria que o retorno fosse já nesta sexta: "Mas não podemos fazer isso. Não estamos falando de 40 alunos, mas de 9 mil alunos, e temos de ter uma logística pra isso".

No dia 18 deste mês, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) informou que os municípios mineiros que não cumprissem as determinações da Onda Roxa, que é ompulsória, poderiam ser acionados judicialmente.
 
Na terça-feira (23/1), uma decisão do juiz Mauro Lucas da Silva, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Coronel Fabriciano, havia obrigado o município a aderir à Onda Roxa sob pena de multa diária de R$ 50 mil. 

A ação civil pública para que Fabriciano obedecesse às normas foi movida justamente pelo Estado. No mesmo dia, o município entrou com recursos junto ao TJMG e ao STF. 

Lockdown 'Tabajara'


“Fabriciano vem trabalhando com muita transparência e seriedade, entendendo que a doença veio para ficar. O objetivo do isolamento era preparar o sistema de saúde. E, isso, Fabriciano vem fazendo com eficácia e continua firme com as políticas públicas de saúde mantendo a evolução de casos sob controle. Lockdown não vai resolver o problema, a vacinação em massa sim", disse o prefeito Marcos Vinicius. 

Marcos Vinicius afirmou, durante uma transmissão ao vivo em uma rede social, que há comprovação de que o isolamento social e o "lockdown" trazem mais danos que benefícios para as pessoas.

"Ainda mais esse lockdown 'Tabajara', em que uns fecham e outros não", disse, se referindo às normas de isolamento e distanciamento social do Programa Minas Consciente, do governo de Minas.

Ele disse que o lockdown serviu, no início da pandemia do novo coronavírus, para que municípios, estados e União, preparassem o sistema de saúde.

“Foi o que nós fizemos nos 10 dias em que paramos logo no início da pandemia. Criamos o Centro COVID-19 e abrimos leitos hospitalares, tudo com recurso próprio. Por isso, conseguimos garantir a saúde da nossa população e manter a economia funcionando. Jamais aceitaria que a nossa cidade ficasse prejudicada, já que o estado não fez a sua parte”, afirmou. 


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade