O atendimento é resultado de uma política pública do governo federal, prevista na Portaria GM/MS 3.495, que habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP).
Essas equipes vão formar o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), uma nova modalidade de atenção à saúde complementar que tem como objetivo reduzir a demanda por atendimento hospitalar ou reduzir o tempo de permanência do paciente no hospital.
O serviço reforçará as atividades de promoção, prevenção, tratamento de doenças e reabilitação motora ou respiratória em domicílio já existentes na cidade. As equipes serão formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas, podendo incorporar outros colaboradores como assistente social, farmacêuticos, psicólogo e nutricionista.
A SMS, junto à coordenação do SAD, dará início aos trâmites para num curto espaço de tempo selecionar e formar as equipes multidisciplinares que vão atuar junto aos pacientes em casa.
Todo o processo tem o prazo para estruturação de 90 dias e está condicionado ao cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O recurso federal para custeio deste serviço é de R$ 1.272.000,00 por ano e a gestão é feita pelo Município.