Um vídeo que mostra uma abordagem de policiais militares e um suposto fiscal da prefeitura a um vendedor de balas no Centro de Belo Horizonte vem repercutindo nas redes sociais. Internautas apontam truculência na ação e cobram respostas das autoridades. Uma testemunha disse que vai procurar a Corregedoria da PM nesta quinta-feira (10/12) para fazer uma denúncia. O jovem foi levado para uma delegacia da capital e liberado horas depois.
O caso ocorreu na tarde dessa quarta-feira (9/12) na Rua Rio de Janeiro, entre o Shopping Cidade e a Galeria Tratex (também conhecida como Galeria da C&A). O vídeo principal tem pouco mais de 8 minutos e foi gravado por Karine Arimateyah. Em entrevista ao Estado de Minas nesta manhã, ela contou que estava entregando currículos na tarde passada e entrou na galeria para tomar um café quando foi surpreendida pela ação que teve o vendedor como alvo.
“Acho que foi um fiscal, o que estava de vermelho. Ele pegou primeiro no braço do menino, depois agarrou a alçada caixinha das balas. Aí ele pediu por favor para o fiscal, para não colocar a mão nele, para conversar com o policial. O policial parou para escutar o menino e o fiscal continuou tentando puxar a mercadoria dele. E foi onde começou tudo. Eu pensei que ia acontecer alguma coisa e resolvi filmar. Eu sempre compro balas com ele, ele sempre tem muita educação, vende na humildade mesmo”, comentou a jovem.
Ainda não se sabe se o homem que chegou com os policiais é mesmo um fiscal da prefeitura. Ele não usava colete e nem tinha um crachá visível, segundo Karine. Nas imagens é possível ver que outras pessoas se aproximam e começam a questionar os policiais e o outro homem sobre o motivo da abordagem. O rapaz continua a conversar e parece pedir para não ter os produtos recolhidos. “Ele ficou meio exaltado e jogou a mercadoria dele para cima”, conta Karine.
No vídeo, ele fala para as pessoas ao redor pegarem os produtos para consumir. Logo em seguida, ele é imobilizado pelos policiais e as pessoas gritam. Ele é jogado no chão. “A gente foi recolhendo (os doces) para devolver. O cara mandou a gente tirar a mão e começou a recolher, pediu para todo mundo sair de perto”, diz sobre o suposto fiscal.
“Tem uma parte em que eu chego e falo ‘com todo respeito, não precisa agredir o menino’. Ele não xingou a polícia em nenhum momento. Naquela hora deviam ser uns cinco ou seis policiais. Depois chegaram algumas motos e devia ter por volta de 20 policiais para um cara que estava vendendo balas”, afirma.
“Depois que levaram o rapaz, eu liguei para a polícia para saber o que fazer e disseram que eu devia procurar a Corregedoria. Eu até ia ontem, mas hoje vou. Fiquei muito assustada. Minha pressão caiu, até passei mal”, diz Karine. Ela publicou o vídeo no perfil dela no Instagram, mas só conseguiu ver a repercussão à noite.
“Eu publiquei para que as pessoas vissem e ajudassem o rapaz. Eu acho que há uma lei que não permite vendedores ambulantes em Belo Horizonte, mas nada justifica. Ele só jogou as balas dele para cima. No lugar dele faria a mesma coisa. Foi uma situação bem triste, bem chata. Muita gente lá ficou indignada”.
Segundo Karine, no fim da noite de ontem ela conseguiu entrar em contato com o ambulante, que teria sido buscado na delegacia pela mãe. Ela teria descoberto que o filho estava detido por causa do vídeo. “Ele disse que estava bem, mas chateado porque levaram a mercadoria dele”, contou.
"É revoltante"
O vendedor ambulante é Marcelo de Oliveira Fernandes, de 22 anos, que nos últimos dois se dedica à venda das guloseimas pelo Centro da cidade. Ele narrou à reportagem como foi a ação.
“Vi os fiscais, atravessei a rua e ele veio atrás de mim. Eu pedi pra não levar. Ele falou “perdeu”. Eu pedi de tudo quanto é jeito, disse que estava trabalhando porque preciso trazer ajuda pra dentro de casa e eles não quiseram me escutar. Aí eu falei que prefiro ir preso com essa caixinha de bala, que sei do meu trabalho honesto, do que entregar ela pra eles”, conta o jovem.
Segundo o rapaz, ele já havia sido alertado por fiscais em outra ocasião. “Eles já tinham me dado o toque que se eu largasse o cigarro que eu também vendia, não iam mexer comigo mais. Desde então eu só vendo as balas”, relembra Marcelo.
“Eu acho que houve abuso de autoridade deles. Não sei qual foi a motivação para aquilo tudo. Tem tanta coisa errada e falar que aquilo é a lei? É revoltante”, desabafa.
Ainda segundo o vendedor, um dos policiais que o conduziu para a Central de Flagrantes do Bairro Floresta, na Região Leste de BH, apertou a algema forte e ainda o agrediu. “Ele apertou a algema mais que o necessário. Ficou falando pra mim que eu tinha que sofrer mesmo, me chamou de ‘ladrãozinho’ e me deu um tapa na cara”, relatou.
Prefeitura proíbe ambulantes
Em resposta ao Estado de Minas, a Prefeitura de Belo Horizonte esclareceu que o Código de Posturas (Lei 8.616/2003) proíbe a atividade de camelôs e toreiros no logradouro público.
Só são permitidas ambulantes que utilizam veículo de tração humana (ex. pipoqueiros) e atividade em veículo automotor (ex. lanches rápidos).
“Por descumprimento da legislação, na tarde de quarta-feira, dia 9, a Fiscalização realizou a apreensão das mercadorias do vendedor de balas”, informou a prefeitura, em nota.
As ações fiscais são realizadas diariamente em toda a cidade. Em caso de descumprimento, a mercadoria é apreendida e é aplicada multa no valor de R$ 2.113,76.
Segundo a PBH, desde a intensificação das ações em julho de 2017, já foram apreendidos mais de 58 mil invólucros/pacotes de mercadorias em toda a cidade, o que inclui cigarros, garrafas de água e de refrigerante, pendrives, panos de prato, salgadinhos e balas, entre outros.
PM responde
Em nota, a Polícia Militar (PM) afirmou que a abordagem foi necessária para garantir a integridade física do rapaz. Um boletim de ocorrência foi registrado por causa da “desobediência e resistência”. A corporação ainda ressaltou que Marcelo já havia sido conduzido outras vezes para a delegacia. Confira a nota na íntegra:
“Com relação à demanda apresentada sobre um vendedor de balas que foi abordado pela Polícia Militar no dia 09/12/2020, nas proximidades do Shopping Cidade, tem-se a informar que, na ocasião, a Polícia Militar prestava apoio à equipe de fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte que abordou um indivíduo que comercializava produtos em via pública em desacordo com o Código de Postura do Município.
O cidadão resistiu à atuação dos fiscais e se recusou a entregar os produtos que estavam sendo vendidos de forma irregular. A Polícia Militar, para garantir o poder de polícia dos fiscais, determinou que o indivíduo entregasse os produtos, momento em que o abordado desobedeceu a ordem policial e adotou conduta que colocava em risco até mesmo sua própria integridade física, ao arremessar objetos para cima e a se debater.
Foi registrado o Boletim de Ocorrência Policial n. 2020- 059257548-001, com a natureza de Desobediência e Resistência. Ressalta-se que o abordado já foi conduzido outras vezes pela Polícia Militar pela prática de contrabando/descaminho, tráfico de drogas, ameaça, roubo e furto.”