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Estado de Minas IMPASSE

Iphan volta a ser alvo de polêmica com nova nomeação

Assumirá o cargo de diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial Tassos Lycurgo Galvão Nunes, do Rio Grande do Norte


09/12/2020 18:10 - atualizado 09/12/2020 18:24

A igrejinha da Pampulha foi reaberta em outubro de 2019, após obras de restauração custeadas pelo PAC Cidades Históricas, sob gestão do Iphan (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
A igrejinha da Pampulha foi reaberta em outubro de 2019, após obras de restauração custeadas pelo PAC Cidades Históricas, sob gestão do Iphan (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério do Turismo, volta a ser alvo de polêmica devido à nomeação de profissional considerado como sem a formação adequada para um posto de relevância na autarquia federal criada há 83 anos.

Conforme publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (8), assumirá o cargo de diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial Tassos Lycurgo Galvão Nunes, do Rio Grande do Norte, pós-doutor em apologética cristã, doutor em educação, mestre em filosofia analítica e especialista em direito. Ele vai substituir Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz, servidor da pasta desde 2009 e mestre em preservação do patrimônio cultural. O ato foi assinado pelo chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto. Fontes ouvidas pelo Estado de Minas informam que Tasso Lycurgo é também pastor de uma igreja evangélica no seu estado.

O Departamento de Patrimônio Imaterial é responsável por implementar a politica criada por meio do Decreto nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000 - que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial. Cabe ao departamento instruir os processo de registros com a participação dos detentores dos bens culturais que serão apreciados pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, bem como acompanhar os processos de salvaguarda após a inscrição do bem em um dos livros de registro.

Diante da situação, a bancada do PSOL na Câmara Federal, quer explicações do Ministério do Turismo sobre as nomeações sem qualificação específica para o Iphan. Os parlamentares do partido apresentaram na terça-feira (8) um requerimento de convocação do ex-responsável pela pasta de Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, demitido, ontem, pelo presidente Jair Bolsonaro, para prestar esclarecimentos.

Em nota, o PSOL informa que "apesar de ampla formação em diferentes áreas, Lycurgo não tem experiência com o patrimônio histórico e artístico nacional. Várias entidades do setor patrimonial e cultural questionam a nomeação. A falta de critérios do governo federal para substituição em cargos de direção não é novidade. No ano passado, cinco superintendências do Iphan foram ocupadas por indicações políticas sem qualificações específicas."

O cargo que causou maior indignação foi o da atual presidente do iphan, Larissa Peixoto, que tem formação em turismo e hotelaria e apenas em 2019 começou a trabalhar na área de valorização do patrimônio cultural e natural pelo Ministério do Turismo. Ela assumiu o posto em maio, depois de a presidência ficar sete meses sem titular, desde a saída da historiadora Kátia Bogéa.

Destruição  

Para o professor de arquitetura brasileira da Universidade de Brasília (UnB), Andrey Rosenthal Schlee, está em andamento um processo de destruição do Iphan. Ex-diretor por nove anos do Departamento de Patrimônio Imaterial, Andrey, com mestrado e doutorado na área, diz que problema não é trocar nomes, "mas sim colocar pessoas desqualificadas, no sentido de não ter a necessária qualificação, ocupando cargos que exigem conhecimento técnico sobre patrimônio.

"Junto com o patrimônio material (edificado), acrescenta, o patrimônio imaterial forma o corpo do Iphan, principalmente em relação ao direcionamento de políticas. "O imaterial precisa trabalhar com comunidades que mantêm vivas as tradições, a exemplo de quilombolas, ribeirinhos, religiosos de matriz africana, enfim vários setores. Então não pode haver radicalismo", diz o professor. Com a saída do ministro Marcelo Álvaro Antônio, Andrey pergunta, com preocupação: "Será que vai haver trocas novamente?"

Eleito pela quarta vez prefeito de Ouro Preto, na Região Central de Minas, o ex-presidente do Iphan (de 1985 a 1988), Angelo Oswaldo de Araújo Santos, explica que a situação da autarquia federal gera apreensão e incerteza. " O Iphan é um órgão de estado, assim como as Forças Armadas e o Itamaraty. Deve estar acima, portanto, de injunções políticas. E preciso que ele seja respeitado", destaca.

 O Estado de Minas entrou em contato, via e-mail, com assessoria do Ministério do Turismo, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.


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