A programação incluiu momento cultural com apresentação de instrumentos de cordas, palestras, homenagens e interação com o público por meio da internet. Foi reforçado que o compromisso do TJMG com a cultura da paz está ligado à criatividade, tecnologia e mudanças de mentalidade.
O presidente da corte, Gilson Soares Lemes, informou que há uma tradição de antipacifismo que resultou em um acúmulo de mais de 78 milhões de processos. Por este fator, segundo ele, a conciliação, além de aliviar o Judiciário, visa quebrar o tabu e mudar esta situação.
“Queremos contribuir para tornar nossa sociedade menos litigante e mais disposta a dialogar. As soluções construídas pelas partes têm mais chances de pacificar os conflitos entre as partes, se comparadas àquelas impostas por decisões judiciais. Por isso, é importante que os cidadãos brasileiros assumam esse protagonismo, com autonomia e maturidade”, defendeu.
Liderança
Gilson Lemes destacou que este é o quarto ano consecutivo que o TJMG mostra o melhor índice de conciliação entre as cortes estaduais de grande porte. Outros ganhos alcançados são a instalação do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Virtual), que possibilita a realização de audiências à distância, por meio de videoconferência.
“O Judiciário mineiro tem também atuado, como mediador, para o alcance de consensos históricos, chamando à mesa de negociações as partes e contribuindo para pôr fim às disputas. Ainda nos primeiros 100 dias desta gestão, intermediamos a celebração do importante acordo que definiu os parâmetros para a reabertura de bares e restaurantes durante a pandemia de covid-19, na capital mineira”, pontuou.
A respeito do projeto de Conciliação em Domicílio, o presidente reiterou que os oficiais de justiça poderão informar as partes envolvidas sobre a possibilidade da autocomposição e certificar, se for necessário, sobre a proposta de conciliação. Os servidores terão um treinamento de capacitação em conciliação e mediação com apoio da escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
“Se bem-sucedida, a iniciativa poderá ser expandida para outras comarcas, e o movimento da conciliação se beneficiará de todo um exército de oficiais de justiça atuando como conciliadores. Essa é apenas mais uma ação — e outras virão — que revela o empenho e o comprometimento do Poder Judiciário em incentivar, disseminar e fortalecer a mediação e a conciliação”, ressaltou.
Comunicação de paz
O juiz Haroldo Dutra Dias, da comarca de Contagem, destacou a necessidade de ir além de uma comunicação comum e não violenta para chegar em uma “comunicação pacificadora”, que envolve técnicas de negociação, mediação e conciliação.
Disse ainda que as emoções influenciam muito nas decisões que precisam ser tomadas e que, por isso, o investimento em um conhecimento mais profundo é a melhor maneira de aprender a apaziguar uma situação de conflito. Reforçou que a missão institucional do Judiciário "é levar paz à sociedade, pois não existe paz onde não há justiça".
"Temos que diferenciar o pacífico do pacificador. O primeiro é o que exala paz, que emana sentimentos de serenidade, que habitualmente não cria problemas no ambiente em que está. Já o segundo é aquele capaz de desarticular a espiral do conflito, chamado justamente quando a crise se instala, ou quando o desentendimento se agrava. Ele tem que ter autocontrole, conhecimentos técnicos, habilidade para comunicação. É o sniper da paz", argumentou.
Por outro lado, o 3º vice-presidente e responsável pela Assessoria de Gestão de Inovação (Agin) da Casa, desembargador Newton Teixeira Carvalho, agradeceu aos representantes das instituições presentes, pela dedicação à causa da conciliação. Newton sustentou que conciliar é uma verdadeira urgência, mas que isso deve ser feito com qualidade. "O consenso precisa ser construído democraticamente, e isso não é improvisado nem pode ser apressado, requer tempo. Por outro lado, sabemos que o processo judicial é desgastante e frustrante. Daí acreditarmos que os métodos autocompositivos devem ser difundidos perante toda a sociedade.”
Inovação
Através de videoconferência, o juiz André Gomma, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ministrou a palestra “Novas perspectivas para a justiça consensual”. O magistrado traçou quais inovações se tornaram concretas no acesso à Justiça ao longo dos anos e afirmou que a conciliação não pode ser mais vista pela população como “alternativa”, mas sim como a principal forma de solução dos conflitos.
"O cidadão, ao sair de um conflito, deve ter a convicção de que a melhor solução foi encontrada. Com o acordo, rompem-se alguns valores e conceitos. Entre eles, eliminar a ideia de disputa a ser vencida para controvérsia a ser resolvida, bem como a participação ativa dos operadores do Direito para um envolvimento equilibrado entre as partes", destacou.
Homenagens
Foram homenageados o presidente Gilson Soares Lemes; o superintendente administrativo adjunto, desembargador José Arthur Filho; a desembargadora Mariângela Meyer, 3ª vice-presidente do TJMG na gestão 2018-2020 e atual superintendente adjunta da Ejef, e o juiz José Ricardo dos Santos Freitas Véras, auxiliar da 3ª Vice-Presidência, pela iniciativa para a resolução de conflitos.
Receberam o reconhecimento do Judiciário estadual mineiro o desembargador conciliador Paulo Mendes Álvares, o defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, o advogado-geral do Estado (AGE), Sérgio Pessoa de Paula Castro, e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB/MG), Helena Delamonica.
O desembargador Nelson Missias de Morais, presidente do TJMG no biênio 2018-2020, e o procurador-geral de justiça, Antônio Sérgio Tonet, não compareceram ao evento, mas receberão a placa enaltecendo o trabalho pelo entendimento e pelo acordo.
Presenças
Além do presidente Gilson Lemes, a mesa reuniu o 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida; o 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto; o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Azevedo; o vice-corregedor-geral de Justiça; desembargador Edison Feital Leite; o superintendente administrativo adjunto, desembargador José Arthur Filho, o promotor de justiça Edson Ribeiro Baeta, representando o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, o defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio, o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, a vice-presidente da OAB/MG, Helena Delamonica, magistrados, funcionários e advogados.
A cerimônia ainda contou com a presença da desembargadora Hilda Teixeira da Costa, responsável pela Justiça Restaurativa no TJMG; dos desembargadores Ronaldo Claret e Henrique Abi-Ackel Torres, coordenadores, respectivamente, do Cejusc de 2º Grau e do Cejusc Virtual da Casa, do desembargador Ramom Tácio e da desembargadora Paula Cunha e Silva.