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Estado de Minas BETIM

Justiça nega pedido de construtora que queria suspender demolição de prédio em Betim

Edifício de seis pavimentos, em fase de acabamento, ficou tombado depois de temporal que atingiu a cidade no último dia 17


23/11/2020 18:44 - atualizado 23/11/2020 19:14

 Edésio Ferreira/EM/DA Press (foto: Prédio tombou durante temporal em 17 de novembro )
Edésio Ferreira/EM/DA Press (foto: Prédio tombou durante temporal em 17 de novembro )
O juiz de plantão da comarca de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Leonardo Bolina Filgueiras, negou à empresa Abrahim Hamza Construções Eireli o pedido de suspensão da demolição do prédio de cinco andares que tombou no Bairro Ponte Alta. Nesta segunda-feira, o tombamento do prédio completa seis dias.

O Edifício In Cairo, de seis pavimentos, estava com a construção avançada na Avenida Ayrton Senna, quando ficou completamente inclinado após um temporal, na noite do dia 17, mas ainda não há data para demolição. Quinze famílias que moram no entorno precisaram deixar suas casas por conta do risco, e outras 12 haviam pagado até R$ 280 mil para morar no imóvel, que acabou condenado.

A empresa alega, em liminar, que a demolição não pode ser feita antes da realização de uma perícia para identificar o que provocou o acidente. Porém, de acordo com o juiz Filgueiras, a primeira decisão judicial deveria ser cumprida. 

Mais cedo, em nota enviada hoje à reportagem do Estado de Minas, a Prefeitura de Betim informou que, de acordo com a Procuradoria-Geral do Município, a construtora responsável pelo empreendimento ainda não foi notificada sobre a decisão judicial do Município.

Na ordem, expedida na sexta-feira pelo juiz Taunier Cristian Malheiros Lima, a construtora foi responsabilizada a demolir a estrutura e fornecer hospedagem, alimentação, vestuário e assistência em saúde para as famílias desabrigadas em consequência da interdição. Até o momento, os atingidos estão nas casas de familiares. A expectativa era de que a demolição começasse no sábado, dia 21. “Após a notificação, a construtora terá até 24 horas para cumprir a decisão judicial de alojar as vítimas, providenciar laudo e, se necessário, conduzir a demolição. Depois deste prazo, e a empresa não ter se manifestado, a Prefeitura de Betim assumirá os custos e a operação para demolir o prédio e os repassará à construtora.

Até então, a administração municipal aguarda o vencimento de todos os prazos da tramitação”, diz a nota da Prefeitura de Betim. A Defesa Civil da cidade ainda monitora a estrutura. O órgão e a empresa contratada pela prefeitura para a demolição aguardam a notificação judicial para ter uma previsão de quando o procedimento terá início.

Nesta segunda-feira, o Estado de Minas tentou entrar em contato com a construtora responsável pelo prédio, mas sem sucesso. (Com informações de Cristiane Silva) 


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