Os diretores das escolas da rede municipal de ensino, que mantêm o contato com os alunos desde o início da pandemia do novo coronavírus, serão os responsáveis por convocá-los, obedecendo o calendário de turmas estabelecido pela SGE.
O Secretário de Educação, Carlos Alberto Serra Negra, pediu um voto de confiança aos pais e ressaltou que as escolas são um ambiente seguro para as crianças. “Nós temos muitas crianças nas ruas que podem estar se contaminando ao passo que dentro das escolas elas estarão protegidas pelas barreiras que criamos, inclusive no horário de recreio com refeições escalonadas. Não haverá tumulto nas escolas”, disse. A princípio, não houve manifestação contrária dos pais e lideranças comunitárias.
O retorno às aulas em Coronel Fabriciano, de acordo com a SGE, foi discutido junto com o Conselho Municipal de Educação, diretores e vice-diretores dês escolas desde o início da pandemia. Todas as medidas preventivas para a não propagação e contaminação do novo coronavírus estão sendo tomadas, visando preservar servidores e alunos, ofertar segurança aos pais e garantir a saúde de toda a comunidade escolar.
Na próxima semana, retornarão às aulas cinco escolas que oferecem ensino do 6º ao 9º anos. EM Argeu Brandão, EM Paulo Franklin, EM Nicanor Ataíde, EM Maria das Graças Ferreira, EM Maria da Conceição Ataíde (Distrito de Cocais). As aulas presenciais na Educação de Jovens e Adultos/EJA (5ª a 8ª série) vão acontecer em três escolas: EM Argeu Brandão, EM Vereador Paulo Franklin e EM Raimunda Coura de Barcellos.
De acordo com o último boletim divulgado pela SES, Coronel Fabriciano acumula 89 mortes por COVID-19. O município registrou até agora 4.420 casos da doença.
Respaldo jurídico
Em Fabriciano, as aulas foram suspensas no dia 17 de março, logo após a confirmação do primeiro caso na cidade. Em maio, o município tentou retomar as atividades, seguindo todos os protocolos, mas foi impedido por ação popular movida pela bancada da oposição na Câmara à época. Ação foi julgada em primeira instância, sendo revogada a tutela de urgência deferida, portanto, restaurando a vigência do decreto municipal que permitia o retorno as aulas.
Recentemente, o município também obteve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) - Reclamação 42.591, de 10 de novembro – que devolveu a competência e autonomia do município para adotar decisões de políticas públicas na saúde independente do Estado de Minas Gerais.
Com o rodízio das turmas, os alunos poderão permanecer com o distanciamento recomendado dentro das salas. Todos os estudantes estão passando por medição de temperatura corporal antes de entrar na escola, utilizar álcool em gel e máscaras laváveis e reutilizáveis. O aluno que apresentar febre será encaminhado aos pais, com as devidas orientações e não poderá frequentar as aulas.