Cerca de 30 artistas, entre músicos, fotógrafos e da área de artesanato, cobraram urgência da prefeitura na liberação do edital da Lei Federal 14.017/2020, também conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que prevê ações emergenciais para o setor cultural durante o período da pandemia de COVID-19.
“A cobrança é porque a prefeitura tem até o dia 31 de dezembro para execução final dessa verba. O medo dos artistas é que esse dinheiro retorne e o setor fique ainda mais prejudicado”, diz Ronildo Prudente, artista.
Fase de avaliação
De acordo com a Secretaria de Lazer e Cultura, o edital está em fase de avaliação. “A nossa secretaria está montando todos os procedimentos necessários. No dia 22 chegou a verba e começamos um novo trabalho, o trabalho do edital, que é um trabalho minucioso. Montamos o edital, mandamos pra nossa equipe de licitação, onde tem um corpo jurídico que avalia todo nosso edital. Além disso, tivemos que fazer decretos, porque é uma lei nova e nós não podemos correr o risco de errar, porque se erramos, quem somos punidos somos nós, administração e os próprios artistas" ", explica Renata Borges, secretária de Cultura.
Ainda segundo a secretária, foi preciso fazer a elaboração de uma lei orçamentária, enviada à Câmara Municipal e a prefeitura aguarda o posicionamento. A previsão é que o edital seja publicado na próxima quarta-feira (25).