Os agentes e espaços culturais de Ubá já podem se inscrever para receber o subsídio previsto na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), um auxílio em relação a pandemia da COVID-19. A prefeitura publicou, nesta quarta-feira (21), três editais de chamamento público, com valor total de quase R$ 807 mil, destinados às ações emergenciais a serem adotadas para o setor cultural.
As inscrições vão até o dia 6 de novembro e podem participar pessoas físicas e jurídicas que, por conta das restrições da pandemia, não puderam exercer suas atividades. Os editais visam a seleção de espaços culturais fechados pela pandemia, a concessão de bolsas para iniciativas artísticas e culturais e a seleção e premiação de atividades artísticas e culturais.
Para se inscrever os interessados devem acessar o edital e os formulários no site da prefeitura. Todos os documentos e formulários preenchidos deverão ser encaminhados em formato PDF para o e- mail: cadastrocultural.smc@uba.mg.gov.br, ou entregues em envelope nominal na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, de segunda a sexta, das 12h00 às 17h50.
Além disso, é necessário realizar o Cadastro Municipal de Cultura, um formulário que também pode ser acessado no site da prefeitura. Esse cadastro só vai até o dia 2 de novembro. A realização do cadastro não garante o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc, no entanto somente através dele que espaços, organizações, produtoras e empresas, grupos e coletivos culturais poderão acessar os benefícios e subsídios previstos na Lei.
O subsídio mensal terá valor mínimo de R$ 1,5 mil e máximo de R$ 10 mil. A prefeitura tem cerca de R$ 807 mil para pagar esse auxílio.
Ainda tem dúvida se você pode ou não participar? Confira as situações em que fica vedada a participação nos editais:
- Servidores públicos ativos da Prefeitura Municipal de Ubá;
- Pessoas jurídicas que tenham sede fora do município;
- Componentes da CMIC – Comissão Municipal de Incentivo à Cultura designada para este edital;
- Espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela;
- Espaços culturais vinculados a fundações, a institutos ou instituições criados ou mantidos por grupos de empresas;
- Teatros e casas de espetáculos de diversões com financiamento exclusivo de grupos empresariais;
- Espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.