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Estado de Minas LESTE DE MINAS

Valadares: entrega de documentação da Lei Aldir Blanc muda para 5 de novembro

Os empreendedores culturais que pleiteiam o recebimento do auxílio emergencial devem entregar documentação e ficar atento ao prazo final de cadastro


28/10/2020 16:41 - atualizado 28/10/2020 17:44

O prédio da antiga cadeia pública, sede do Centro Cultural Nelson Mandela, é a nova casa da cultura em Valadares(foto: Tim Filho)
O prédio da antiga cadeia pública, sede do Centro Cultural Nelson Mandela, é a nova casa da cultura em Valadares (foto: Tim Filho)
A Prefeitura de Governador Valadares alterou a data para os empreendedores do setor cultural e de eventos entregarem a documentação que garante a todos o direito de receber o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. A nova data é 5 de novembro, até 14h, no terceiro andar do prédio da prefeitura.
 
Cerca de R$ 1,5 milhão já estão depositados em conta bancária para o pagamento dos beneficiários do auxílio emergencial em Valadares. O recurso é originário do superávit do Fundo Nacional de Cultura. A lei federal que instituiu o auxílio emergencial para a cultura (LF 14.017/2020) leva o nome de um dos mais célebres letristas da música popular brasileira, o compositor Aldir Blanc, que morreu vítima da COVID-19 em 4 de maio de 2020.

Para receber o auxílio, os empreendedores culturais (pessoas físicas ou  jurídicas) terão de comprovar que suas atividades foram interrompidas em função da pandemia do novo coronavírus, apresentando a documentação exigida no edital de chamamento público, publicado no Diário Oficial do Município.

O setor de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT) alerta aos candidatos a receber o auxílio, que é preciso ter muito atenção no preparo da documentação e na elaboração da proposta de contrapartida social. Outro ponto importante é que depois de receber o auxílio, o beneficiário terá de prestar contas do valor recebido, comprovando todos os gastos feitos com o recurso.
 
A maioria dos beneficiários que tem direito a receber o auxílio já preencheu um cadastro feito pela SMCELT, declarando que tem atuação mínima de 24 meses na área cultural. Quem ainda não fez o cadastramento ainda poderá fazer até sexta-feira (30) para ter o direito de participar da chamada pública do dia 5 de novembro. 
 
Desde a segunda-feira, a SMCELT está funcionando no Centro Cultural Nelson Mandela, porque o prédio do Palácio da Cultura está sendo desocupado, por causa das obras de revitalização do Teatro Atiaia. Os interessados em obter informações para o cadastramento devem ligar para 33 – 3271.830 ou comparecer pessoalmente ao Centro Cultural, na Rua Afonso Pena, 3.269, Centro.


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