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Estado de Minas TRAGÉDIA

Brumadinho: audiência entre Vale e governo de Minas termina novamente sem acordo

Sessão ocorrida nesta terça (17) na sede do TJMG é a segunda tentativa de conciliação sobre a reparação de danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho; nova audiência foi marcada para 9 de dezembro


17/11/2020 17:26 - atualizado 17/11/2020 18:25

Plenário do TJMG ondo ocorreu a audiência de conciliação entre Vale e Governo de Minas sobre rompimento da barragem de Brumadinho(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Plenário do TJMG ondo ocorreu a audiência de conciliação entre Vale e Governo de Minas sobre rompimento da barragem de Brumadinho (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
A audiência de conciliação entre a Vale, o governo de Minas e demais partes interessadas que aconteceu nesta terça-feira (17), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), terminou sem acordo.

A ação visa a reparação dos danos socioambientais provocados pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. Essa foi a segunda tentativa de negociação, tendo a primeira ocorrido em 22 de outubro, também sem acordo entre as partes. Uma nova audiência foi marcada para 9 de dezembro.

 

"Terminou sem acordo porque as instituições jurídicas, MPMG, Defensoria Pública, apresentaram uma contraproposta ontem à noite e a companhia Vale não tinha tido acesso ainda a essa contraproposta. Então, eles vão precisar de um tempo para se inteirar", informou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes.

 

O governo de Minas pede o pagamento de R$ 54 bilhões, e a contraposta da Vale, de R$ 21 bilhões, não foi aceita.

 

"Recusamos oficialmente a proposta apresentada pela Vale no processo em que cobramos reparação pelo rompimento da barragem em Brumadinho. O que aconteceu em Mariana não se repetirá!", tuitou o governador Romeu Zema após a audiência. 

 

As tratativas por uma conciliação buscam evitar uma batalha jurídica de anos ou décadas, iniciando a reparação de danos socioambientais imediatamente. O governo ressalta que se trata de uma ação envolvendo danos coletivos econômicos e sociais causados ao Estado, não interferindo em ações sobre direitos individuais dos atingidos, que constituem processos à parte.

 

O presidente do TJMG conduziu a audiência junto com o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, o coordenador do Cejusc 2º grau, desembargador Ronaldo Claret, o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras, e o juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte, onde tramita uma das ações contra a companhia. O superintendente adjunto administrativo, desembargador José Arthur Filho, também participou da sessão.

 

Como parte, estavam presentes, a Vale e o Estado de Minas Gerais, representado pela Advocacia Geral do Estado (AGE) e da União (AGU), Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF), e Defensoria Pública Estadual (DPE) e Federal (DPF).

 

Durante toda a duração da audiência, movimentos dos atingidos pela barragem fizeram manifestação na porta da sede do tribunal, na Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte. 


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