O paciente em questão estava internado na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) do bairro Tibery em estado gravíssimo, em decorrência de um edema agudo de pulmão, dor no abdome, com suspeita de peritonite, além de insuficiências respiratória e cardíaca não especificadas. No dia 30 de julho, ele foi encaminhado à vaga zero para o HC-UFU. Este é um recurso para garantir acesso imediato aos pacientes com risco de morte ou sofrimento intenso, mesmo que a unidade não tenha um leito vago.
No entanto, segundo a denúncia, o médico plantonista denunciado se recusou a receber o idoso e o encaminhou de volta à UAI Tibery. Não foi feita nenhuma avaliação, segundo a Procuradoria. Ele "sequer teve o cuidado de apalpar a barriga do paciente para verificar um possível quadro de infecção do peritôneo”, que era perceptível apenas ao toque, pois se trata de uma doença que, em fase aguda, causa distensão abdominal, segundo o que é descrito na denúncia.
O MPF chegou a ajuizar ação civil pública com pedido urgente de liminar requerendo que o paciente fosse recebido imediatamente no HC-UFU, único local na rede pública de Uberlândia para tratamento de sua patologia. Contudo, no dia seguinte, 31 de julho, o paciente morreu na UAI.
O médico é acusado de omissão de socorro, porque deixou de prestar assistência à pessoa "em grave e iminente perigo, com o agravante de que, da sua omissão, resultou a morte do paciente". A pena prevista nesse caso é de até seis meses ou multa, podendo ser triplicada devido à morte da pessoa não atendida, de acordo com o artigo 135 do Código Penal.
Direção do HC-UFU responde em nota
O nome do médico não foi divulgado, o que impossibilitou que ele ou a defesa fossem procurados pela reportagem, mas, em nota, a direção do HC-UFU informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a movimentação na Justiça e que, assim que acontecer, vai se posicionar sobre o caso.