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Estado de Minas JUSTIÇA FEDERAL

MPF move ação para que Hospital das Clínicas da UFU reduza ruídos em ala da unidade

Barulho, segundo a Procuradoria da República, se igualaria a uma turbina de avião e reparos custariam R$ 50 mil


11/11/2020 13:01 - atualizado 11/11/2020 16:14

Ruídos em ala do HC-UFU variavam entre 68 e 70 dB(foto: Divulgação/HC-UFU)
Ruídos em ala do HC-UFU variavam entre 68 e 70 dB (foto: Divulgação/HC-UFU)
Fortes ruídos
em um setor do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) fizeram com que o Ministério Público Federal (MPF) movesse uma ação civil pública para que sejam feitos os reparos necessários para evitar o incômodo a pacientes, principalmente em tratamento contra o câncer. O barulho, segundo a Procuradoria da República, se igualaria a uma turbina de avião. Foram citados na ação a União, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

O MPF informa no processo que, em agosto de 2017, chegaram relatos sobre as dificuldades enfrentadas por cerca de 40 pacientes que passavam por tratamentos de quimioterapia e radioterapia, além de cirurgias, e eram internados em quartos atingidos por constantes ruídos. O HC-UFU informou que o som era provocado por torres de resfriamento da central de água gelada, que é utilizada na climatização de alguns setores do hospital, como o Centro Cirúrgico e a UTI Pediátrica.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico de Uberlândia fez medições dos sons e ruídos nas torres e o resultado da vistoria apontou que a quantidade de decibéis, com as janelas abertas, variava entre 68 e 70 dB, e, com as janelas fechadas, entre 55 e 58 dB. Em 2018 foi informado que foram feita readequações no prédio do HC-UFU, o que não resolveu o problema.

“Ou seja, apesar do paliativo executado pela direção do hospital, o ruído ainda excedia os limites permitidos pela Lei para o período noturno, estando bem próximo do limite para o período vespertino. Os níveis de 74,9 decibéis até poderiam ser reduzidos em cerca de 10 decibéis com o fechamento das janelas, mas isso prejudicaria a ventilação dos quartos, principalmente em dias com temperaturas elevadas”, explicou na ação o procurador da República Cléber Eustáquio Neves.

Pedidos

Orçado anteriormente, o custo para uma solução completa do problema estaria em R$ 50 mil. “A inércia da direção do hospital, justificada pela suposta falta de recursos, é inaceitável e, sob todos os ângulos, vem causando ao longo de todos esses anos danos aos pacientes, a seus acompanhantes e aos profissionais de saúde. Por isso, além de pedir que a Justiça Federal obrigue as rés a realizarem as obras para interromper os ruídos, pedimos que também seja determinado o bloqueio dos valores necessários para a execução dos serviços”. A ação ainda pediu indenização ao dano moral coletivo e o dano ambiental.

A reportagem fez contato tanto com a Ebserh quanto com a Universidade Federal de Uberlândia. A Ebserh informou que ainda não foi notificada. 


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