Desta forma, ainda conforme o Depen-MG, no total, neste momento, nesses presídios, são 43 presos internados ou em isolamento, sendo que, além dos 23 casos do Presídio de Itapagipe, outros seis foram confirmados no Presídio de Araxá, quatro no Presídio de Frutal, dois na Penitenciária de Uberaba, sete na Penitenciária de Carmo do Paranaíba I e um no Presídio de Patos de Minas.
O Depen-MG também informou que vem adotando medidas de segurança sanitária em todas as unidades prisionais para evitar a contaminação de outros internos, com diversas ações que estão sendo realizadas para prevenir e controlar a disseminação do novo coronavírus.
Seguindo o Plano Estadual Minas Consciente, desde setembro, as visitas presenciais nos 194 presídios e penitenciárias de Minas Gerais foram retomadas.
Medidas tomadas
Por meio de nota, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) informou que diversas ações estão sendo realizadas para prevenir e controlar a disseminação do coronavírus nas unidades prisionais de Minas Gerais:
• Unidades portas de entrada: foi adotado um modelo pioneiro no país de circulação restrita de detentos no período de pandemia, classificado como referência pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para evitar a contaminação por novos presos, foram criadas 30 unidades de referência, distribuídas em todo o território mineiro, que funcionam como centros de triagem e portas de entrada para novos custodiados do sistema prisional;
• Todas as pessoas presas em Minas Gerais estão sendo encaminhadas para uma unidade específica em cada região e ficam, pelo menos, 15 dias em quarentena e observação, evitando possível contágio caso fossem encaminhadas de imediato para outras unidades. Após a observação e atestada a saúde, são encaminhadas para as demais unidades prisionais do Estado;
• No caso de presos que já se encontram no sistema prisional, caso apresentem sintomas da Covid-19, o protocolo é o seguinte: isolamento imediato, realização de exames e, em caso de confirmação, tratamento segundo protocolo da área da Saúde. Em todas as unidades em que há presos com coronavírus confirmados, a desinfecção do ambiente também é imediata e todos os demais detentos passam a usar máscaras, de forma preventiva;
• Evitar o contágio via profissionais de segurança: imprescindíveis para a segurança das unidades, os profissionais estão com as escalas de trabalho dilatadas, de forma a diminuir a circulação desses servidores intra e extramuros;
• Evitar a circulação de presos para realização de audiências: foram instalados equipamentos para a realização de videoconferências judiciais em todas as unidades prisionais que estão, aos poucos, se adaptando para uso dessa ferramenta. Com isso, evita-se o deslocamento da maioria dos presos para o ambiente extramuros e diminui-se o risco de contágio pelo coronavírus. Já foram realizadas mais de seis mil videoconferências judiciais neste período de pandemia - uma parceria com o Poder Judiciário que deve se estender no período pós-pandemia por resultar em ganhos positivos para todos os atores envolvidos;
• Contato com as famílias: com a suspensão das visitas, necessária para contenção do vírus, os familiares podem ter contato com os parentes de três formas: por meio de cartas (ação prevista para todas as unidades e com média de 35 mil recebimentos por semana), ligações telefônicas (cujo número é diferente em cada unidade e deve ser fornecido pelo presídio ou penitenciária; a média semanal é de 15 mil ligações realizadas) ou videoconferências nas unidades em que essa tecnologia já está disponível. Cerca de 80% das unidades prisionais já realizam visitas familiares por videoconferência;
• Limpeza geral e desinfecção de ambientes: as áreas estruturais como celas, pátios, áreas administrativas e técnicas, portarias, guaritas e também veículos, estão passando por higienização reforçada, semanal, durante a pandemia;
• Máscaras e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): o sistema prisional está produzindo máscaras para uso nas próprias unidades e segurança de todos. No interior das unidades prisionais já foram produzidas três milhões de máscaras por custodiados. Todos os servidores são obrigados a circular no interior das unidades de EPIs e, a eles, este material é fornecido sistematicamente. Os presos também utilizam máscaras quando estão com algum sintoma suspeito ou quando pertencem a alas ou pavilhões onde outro detento foi testado positivo para a doença.