Em Araxá, a Polícia Civil segue com a Operação Malebolge, que investiga o desvio de dinheiro da prefeitura, mais de R$ 5 milhões, por meio de um esquema de licitação para o transporte educacional rural. Mais 39 mandados de busca e apreensão foram cumpridos e o resultado foi a apreensão de 33 veículos de envolvidos na fraude, além de 36 celulares e diversos documentos. O principal investigado foi preso temporariamente.
A investigação tem a coordenação do delegado Renato Alcino, que diz que os veículos passam por inspeção e impedimento no sistema do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). “Depois de inspecionados, permanecerão com os proprietários, como depositários fiéis, até a manifestação da Justiça”, explica o delegado.
Alcino lembra que o objeto da investigação é o processo licitatório para o transporte escolar rural realizado em 2020. Desde agosto, foram deflagradas cinco operações, visando a arrecadação de provas sobre a possível fraude. Os levantamentos já realizados apontam que um grupo de 39 pessoas, todas investigadas no inquérito policial, se uniram com a intenção de garantir a prestação do serviço.
O delegado explica que as apurações mostraram que boa parte dos investigados, inclusive do articulador, que presta serviço para a Prefeitura de Araxá há nove anos, confirma a suspeita de fraude por meio de ajustamento prévio dos participantes para definição de linhas e valores.
“A maioria dos investigados confessou os ajustes e eles conseguiram se sair vencedores, com cerca de 90% das linhas disponibilizadas”, assinala o delegado, que diz também que os editais definiram cláusulas que dificultam a concorrência, como impedimento de participação de interessados de outras localidades ou de pessoas que não tivessem experiência, “reduzindo de forma drástica o número de participantes e mantendo os que já tinham contratos com a administração municipal”.
Segundo ele, a modalidade de licitação escolhida, pregão presencial, também teria contribuído para que mais concorrentes deixassem de participar.
Adulteração
Outro ponto investigado é a possível adulteração de tacógrafos dos veículos para faturamento superior ao real, uma vez que o pagamento pelo serviço realizado é por quilômetro rodado. “Há evidências de 20% a 30% de alteração”, observa o delegado. Também existe a suspeita de utilização do serviço para fim diverso. “Um dos veículos saía de Araxá para Ibiá, por ordem de agente público”, acrescenta.
O processo licitatório, segundo o delegado Renato, foi cancelado durante as investigações. “Os motivos ainda não nos parecem suficientes e vamos compreender o que houve. Mesmo tendo sido cancelado, esse crime se consumou no momento em que a administração pública firmou contrato com as pessoas investigadas.”
Uma servidora municipal está entre as investigadas. As suspeitas, segundo o policial, é se houve o envolvimento dela, seja na omissão ou na fiscalização dos contratos. Processos anteriores de licitações do transporte escolar rural também serão investigados, segundo o delegado. Cerca de 50 policiais de Araxá e Uberaba participam das investigações.